Câmara de Vereadores de José da Penha aprovou na sessão
ordinária desta sexta-feira, dia 27, por unanimidade, importantes Projetos de
Lei do executivo que tratam de temas de interesse da comunidade. A assistência da
Sessão Plenária contou com a presença de diversas autoridades municipais, Vice
Prefeito Hélio Trajano, Secretários Municipais, Nadson
Rodrigues Gomes Cardoso - Agente Fiscal do IDIARN, Tarcísio Marcelino de
Oliveira - Médico Veterinário do IDIARN, José Ferreira Fontes - Presidente
do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e comunidade.
O Projeto
de lei n° 34/2013, aprovado no parlamento municipal é de autoria do vereador
Francisco Rosendo, dando o nome a rua "Professor Valmir Antônio Fontes",
resgatando a memória histórica daquele que na sua simplicidade fez acontecer a
história de nossa cidade.
Durante o ato, o vereador Francisco Rosendo e familiares ocuparam o
auditório e plenário da casa legislativa para homenagem e agradecimento.
Parabenizamos e congratulamos aos parlamentares pela aprovação dos projetos.
Projetos apreciados:
Projeto 001/2015 - Institui o Piso
Salarial Profissional, no âmbito Municipal, e as diretrizes para o Plano de
Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às
Endemias, em conformidade com a Lei Federal nº 12.994/14 e dá outras providências.
Autoria do Prefeito
Projeto nº 002/2015 -
Altera a Redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 282/2013 e dá providências.
Autoria do Prefeito
Projeto 003/2015 - Autoriza
o Poder Executivo a efetuar contratação temporária de profissionais para atendimento
às necessidades do Programa Federal, ACESSUAS TRABALHO vinculados à Secretaria
Municipal de Assistência Social. Autoria do Prefeito
Projeto 004/2015 - Institui
o Serviço de Inspeção Municipal de JOSÉ DA PENHA/RN e os procedimentos de
inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e
dá outras providências. Autoria do Prefeito
Projeto 001/2015 - Gabinete
do Vereador Francisco Rozendo da Silva - Líder da Bancada do Partido
Progressista - PR - Dá nome à rua inominada de "Professor Valmir Antônio
Fontes".
AUTORIDADES PRESENTES:
Maria Evanda Pinheiro
Sandriny Maia Rocha
Nadson Rodrigues Gomes
Cardoso - Agente Fiscal do IDIARN
Tarcísio Marcelino de
Oliveira - Médico Veterinário do IDIARN
Vizolândia Moura da Silva
José Messias Soares
Vandi Leite da Costa
Maria Neuman de Azevedo
José Ferreira Fontes -
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Hélio Trajano Torres de
Santana
Pedro Sobrinho - Carteiro
Valdemir Pedro Filho
Professora Francisca Nilma
da Silva Fontes
Ivanildo Queiroz
Katharine Silva Fontes
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