quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Após repatriação, contas públicas voltam ao vermelho em novembro

   
Depois de um resultado positivo em outubro devido à repatriação, o setor público (União, Estados e municípios) voltou a registrar deficit em novembro, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central nesta terça-feira (27). 

O deficit primário foi de R$ 39,1 bilhões em novembro, o pior resultado para o mês desde 2001, quando tem início a série histórica do Banco Central. 

Com o resultado do mês passado, o deficit acumulado de janeiro a novembro é de R$ 85 bilhões, também o pior resultado da série. No mesmo período de 2015, o deficit acumulado era de R$ 39,5 bilhões. 

"Tivemos em novembro retomada da trajetória que vínhamos observando ao longo do ano nos resultados fiscais. Em outubro, excepcionalmente houve receitas provenientes do programa de regularização cambial. Foi uma receita extraordinária bastante expressiva", lembrou o chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Renato Baldini. 

Em outubro, com a receita da repatriação, o setor público registrou um superavit primário de R$ 39,5 bilhões, o melhor resultado para o mês desde 2001. No acumulado em 12 meses até novembro, o deficit é de R$ 156,8 bilhões, o que corresponde a 2,5% do PIB. 

A meta fixada na lei orçamentária para este ano é de um deficit de R$ 163,9 bilhões para União, Estados e municípios. 

DÍVIDA 
A dívida líquida do setor público alcançou R$ 2,7 trilhões no mês passado, o equivalente a 43,8% do PIB (Produto Interno Bruto). Para o fim deste ano, o Banco Central informou que projeta 46,7% do PIB e, para 2017, 52,5% do PIB. 

A dívida bruta alcançou R$ 4,4 trilhões no mês passado, o que representa 70,5% do PIB. Para o fim de 2016, o Banco Central projeta uma dívida bruta de 71% do PIB e, para 2017, 76,9% do PIB. 

O Banco Central esclareceu que o impacto da devolução de R$ 100 bilhões do BNDES ao Tesouro, que representa um abatimento de 1,6% da dívida bruta, não está contabilizado no dado de novembro. "Isso vai ter efeito na dívida bruta, mas a partir dos dados de dezembro, que vamos divulgar no mês que vem", disse Baldini. 

CRESCIMENTO 
Baldini destacou que os resultados fiscais têm sido afetados pelo nível de atividade da economia. "Isso se manifesta principalmente na queda de arrecadação de tributos", afirmou. 

Ele lembrou que o teto para o crescimento dos gastos públicos, aprovado pelo Congresso Nacional, e a reforma da Previdência, que ainda está em discussão, vão contribuir para dar maior equilíbrio para as contas públicas. Lembrou, no entanto, que o impacto não será sentido agora. "Essas coisas não acontecem de uma forma para a outra, disse. " 

O desempenho da economia afeta inclusive os governos estaduais e municipais. "Temos observamos menores superavits primários com o passar do tempo, em razão principalmente do quadro econômico", afirmou, em relação aos governos regionais. 

"Mas é importante considerar que os Estados são beneficiados em dezembro por recursos do programa de regularização cambial. O efeito tende a compensar, ao menos em parte, resultados primários menos positivos que têm sido observados", disse Baldini. 

Em novembro, os governos regionais registraram um superavit de 421 milhões. No mesmo mês do ano passado, o superavit foi de R$ 2,3 bilhões. 

O governo central apresentou, no mês passado, um deficit de R$ 39,8 bilhões. Em novembro de 2015, o resultado negativo foi de R$ 21,7 bilhões. 

ENTENDA 
Superavit ou deficit primário é o quanto de despesa ou receita o governo gera, após o pagamento de suas despesas, sem considerar os gastos com os juros da dívida. O resultado é divulgado de duas maneiras. A primeira divulgação leva em conta a economia ou despesa apenas do Governo Central, enquanto a segunda leva em consideração o saldo de todo o setor público (Governo Central, mais estados, municípios e estatais). 

Fonte: Folha de São Paulo

Nenhum comentário :

Postar um comentário