2ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de José da Penha/RN.

A Câmara Municipal de José da Penha realizou na noite desta Segunda- Feira(20), a 2ª Sessão Ordinária com os seguintes projetos de leis.

PAUTA: 

* LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

* PROJETO DE LEI Nº 001/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA GILDINEIDE OLIVEIRA, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARA MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FECAM/RN, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN;

* PROJETO DE LEI Nº 001/2017 DE AUTORIA DO EXMº SR. PREFEITO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA ATUAREM EM DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

* PROJETO DE LEI Nº 002/2017 DE AUTORIA DO EXMº SR. PREFEITO QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 142/99 NO QUE PERTINE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

* PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE AUTORIA DO EXMº SR PREFEITO QUE CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 274/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Via E Mail pela Secretária da Câmara