domingo, 25 de setembro de 2016

Missa e Abertura da Porta Santa da Misericórdia 2016! Festa de São Francisco de Assis - José da Penha/RN


A abertura oficial da Festa do nosso padroeiro São Francisco de Assis, foi marcada pela abertura da Porta Santa da Misericórdia pelo nosso bispo Dom Mariano Manzanna. Esta Porta aberta, significa sinal de bençãos, anuncia um tempo de graça e acolhe a quem por ela passar e desejar receber as santas indulgências. A procissão motorizada aconteceu saindo do Ginásio de Esporte Antônio Gildene Pereira, com todas as comunidades da Paróquia e as imagens peregrinas de São Francisco. Logo em seguida ouve o hasteamento das bandeiras e a Santa Missa presidida pelo Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana dando abertura da Porta Santa da Misericórdia. Logo após, convívio fraterno com a participação do “Grupo Sobre Som”. 
A Porta da Misericórdia foi aberta para os fiéis passarem e receberem assim a indulgência plenária.


sábado, 24 de setembro de 2016

Abertura Oficial da Festa do Padroeiro São Francisco de Assis 2016 acontece na noite de hoje (24)


24/09/2016, Sábado – ABERTURA DA FESTA E HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS.


A Paroquia de São Francisco de Assis abre oficialmente na noite de hoje (24) as Festividades alusivas ao Santo Padroeiro São Francisco de Assis. Neste ano de 2016, as festividades que ocorrerão no período entre 24 a 04 de outubro terão como Tema “Francisco exemplo de vida e misericórdia”.

As festividades serão abertas ás 05:00hs – Alvorada Festiva pelas ruas da cidade com a Banda de Música Francisco Jacinto da Silva (BANFANJAS) e café partilhado na praça da Igreja Matriz.

18:00hs – Concentração e caminhada saindo do Ginásio de Esporte Antônio Gildene Pereira, com todas as comunidades da Paróquia e as imagens peregrinas de São Francisco.

Participação: Motoristas, motoqueiros e polícia militar.

19:00hs – Santa Missa presidida pelo Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana e abertura da Porta Santa da Misericórdia.


sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Com alegria festejemos o nosso padroeiro São Francisco, aleluia!

É hoje meus irmãos, a Abertura Oficial da nossa Festa edição 2016, que será marcada pela abertura da Porta Santa da Misericórdia pelo nosso bispo Dom Mariano. Esta Porta aberta, significa sinal de bençãos, anuncia um tempo de graça e acolhe a quem por ela passar e desejar receber as santas indulgências. Vamos participar deste momento único e de muita fé nas misericórdias de Deus!

Com alegria festejemos o nosso padroeiro São Francisco, aleluia!

É hoje meus irmãos, a Abertura Oficial da nossa Festa edição 2016, que será marcada pela abertura da Porta Santa da Misericórdia pelo nosso bispo Dom Mariano. Esta Porta aberta, significa sinal de bençãos, anuncia um tempo de graça e acolhe a quem por ela passar e desejar receber as santas indulgências. Vamos participar deste momento único e de muita fé nas misericórdias de Deus!

Horário de verão 2016/2017 começará no dia 16 de outubro

Horário de verão 2016/2017 começa no dia 16 de outubro

O horário de verão 2016/2017 brasileiro terá inicio à zero hora do dia 16 de outubro, terceiro domingo do mês. Na ocasião os relógios deverão ser adiantados em uma hora nas unidades federativas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo. 

Como durante o verão o uso de eletricidade para refrigeração, condicionamento de ar e ventilação aumenta, a estratégia é aproveitar a intensificação da luz natural ao longo do dia durante o verão para reduzir a demanda principalmente no período de pico, entre as 18h e as 21h, ou seja, quando mais pessoas, empresas e indústrias estão utilizando a energia elétrica. 

De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), quando a demanda de energia elétrica diminui, as empresas que operam o sistema conseguem prestar um serviço melhor ao consumidor porque as linhas de transmissão ficam menos sobrecarregadas. Para as hidrelétricas, a água conservada nos reservatórios pode ser importante no caso de uma estiagem futura. Para os consumidores em geral, o combustível ou o carvão mineral que não precisou ser usado nas termelétricas evita ajustes tarifários. 

No ano passado a economia gerada pelo adiantar dos ponteiros foi de R$ 162 milhões. Além disso, o ONS também afirmou em nota que, caso não houvesse horário de verão, R$7,7 bilhões teriam que ter sido investidos para suprir o atendimento da demanda elétrica no período. 

Como surgiu o horário de verão? 
No Brasil, o primeiro horário de verão foi realizado entre 1931 e 1932, pelo presidente Getúlio Vargas, com duração de 5 meses. A prática vem sendo adotada sem interrupções desde 1985, com algumas diferenças nos estados que aderem à mudança, e também nos períodos de duração. 

A única exceção para o decreto 6.558, de 2008, que define as regras do horário de verão atualmente, ocorre quando o terceiro domingo de fevereiro coincidir com o domingo de Carnaval. Nesse caso, o horário de verão termina no quarto domingo de fevereiro. 

A ideia de adiantar a hora oficial em períodos de verão foi lançada em 1784 por Benjamim Franklin, político e inventor americano. O primeiro país a adotar oficialmente o horário de verão foi a Alemanha, em 1916, durante a Primeira Guerra Mundial, para economizar os gastos com carvão. 

*Agência CNM, com informações da Agência Brasil

Novo plano do ensino médio usa meta antiga e exclui artes e educação física


O novo modelo para ensino médio, apresentado nesta quinta-feira (22) pelo governo Michel Temer (PMDB), flexibiliza o currículo da etapa, acaba com a obrigatoriedade de disciplinas de artes e educação física e traz um incentivo à expansão do ensino em tempo integral. As mudanças serão levadas ao Congresso por meio de uma MP (Medida Provisória), para acelerar a tramitação legislativa. 
O texto provoca a maior alteração já feita na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), de 1996. Parte das mudanças deve passar a ser aplicadas a partir de 2017, enquanto outras terão implementação gradual na rede de ensino. 

O novo modelo vai prever flexibilização do percurso do estudante. Hoje, todos os alunos do médio devem cursar 13 disciplinas em três anos. 

Com a mudança prevista na MP, somente parte da grade –equivalente a cerca de um dos 3 anos de aulas da etapa– será comum a todos. Para o restante, haverá a opção de aprofundamento em cinco áreas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico. Ao aluno caberá a escolha da linha que quer se aprofundar. Mas a oferta dessas habilitações dependerá das redes e escolas. Ao menos duas áreas, entretanto, devem ser oferecidas. 

O ensino de língua portuguesa e matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio. Mas, ao contrário do que previa a LDB, as disciplinas de artes e educação física deixam de ser obrigatórias no ensino médio. Elas continuam obrigatórias da educação infantil ao ensino fundamental. 

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que a reformulação ocorre diante de um cenário de "falência do atual ensino médio", com baixo desempenho em avaliações como o Ideb e altos índices de evasão. 
"O desempenho de português e matemática é menor hoje do que em 1997. Os jovens hoje têm menor conhecimento em matemática e português do que na década de 90", afirma. 

Segundo ele, uma comparação com o sistema aplicado em outros países mostra que o Brasil está hoje "na contramão do mundo". "Temos aí um exemplo do que é o ensino médio brasileiro, com 13 disciplinas obrigatórias, bastante engessado e que coloca o jovem com disposição de não continuar na vida educacional", disse. "O novo ensino médio tem como pressuposto principal a autonomia do jovem. É muito comum o jovem colocar que aquela escola não é a escola que dialoga com ele." 

INTEGRAL 
De acordo com o texto, a carga horária mínima de 800 horas anuais para a etapa deve ser ampliada progressivamente para o mínimo de 1,4 mil horas anuais. Isso representa 7 horas de aulas por dia, o que caracteriza a educação em tempo integral. O texto afirma que essa ampliação deve seguir as metas já dispostas no PNE (Plano Nacional de Educação). 

A previsão do PNE é ter, até 2024, ao menos 25% dos alunos em tempo integral. O país registra hoje 6% das matrículas nessa modalidade no médio. Dessa forma, de acordo com o texto, o governo não revoga a carga mínima de 800 horas já prevista na LDB. 

Para expandir a oferta de tempo integral, o projeto prevê aporte financeiro do governo federal, de forma temporária, às redes estaduais que criarem novas vagas na modalidade. No entanto, esse valor –calculado por aluno– só será pago nos primeiros quatro anos e "respeitada a disponibilidade orçamentária para atendimento. 

O ensino médio ainda poderá ser organizado em módulos e adotar o sistema de créditos ou disciplinas com terminalidade específica, "observada a Base Nacional Comum Curricular", a fim de estimular o prosseguimento dos estudos. 

O texto também flexibiliza a contratação de professores sem concurso para atender a ampliação do ensino técnico. Permite ainda a contratação de professores sem formação específica na disciplina na qual vão atuar, desde que tenha "notório saber". 

Para Eduardo Deschamps, do Consed, a maior oferta de ensino profissional com o novo modelo de ensino médio "cria um enorme incentivo aos jovens que não seguem diretamente para a universidade". 

"E o mais importante é que a nova legislação não impõe um único modelo para o ensino médio. Ela permite criar novas formas de oferta sintonizadas com as aspirações dos estudantes", afirma ele, para quem a reforma é "urgente e prioritária". 

Fonte:Folha de São Paulo

Quase 6 mil presos provisórios e menores infratores votarão nas eleições


Nas eleições municipais deste ano, um total de 5.973 presos provisórios e adolescentes infratores vão votar em 121 seções eleitorais que serão disponibilizadas em estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas de 21 estados. Os presos provisórios e os adolescentes internados têm direito ao voto porque não tiveram os direitos políticos suspensos, ao contrário das pessoas que tiveram condenação definitiva, que são impedidas de votar.
Apesar do direito garantido, o número de detentos que se inscreveram para votar neste ano representa uma parte pequena do total de presos provisórios do país. Em dezembro 2014, último dado disponível, havia 248,8 mil presos nessa condição no país, segundo dados do Ministério da Justiça.
Também têm direito ao voto os adolescentes internados para cumprir medidas socioeducativas.Segundo o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, muitos presos não têm título de eleitor e o prazo dado pela Justiça Eleitoral para disponibilizar os documentos necessários ao alistamento é pequeno.
“Nossos presos são cada vez mais novos e eles ainda vêm de uma grande parcela de semi-analfabetos, então não têm título de eleitor”, diz.
Outro fator que dificulta a votação por parte dessa população são as constantes mudanças de local de detenção, o que impede a participação de quem havia sido alistado em outra unidade. Ainda na avaliação do padre, há uma decepção dos presos em relação aos políticos. “A revolta é muito grande porque o encarceramento vem aumentando muito, em condições cada vez mais precárias e todos os partidos políticos tratam o preso da mesma forma. Para eles, nenhum partido trata um pouco melhor, então, é uma decepção muito grande”, diz.
Ele também ressalta que é importante estimular o voto dos presos provisórios para que eles possam ter mais atenção da sociedade.
Queda no número de eleitores presos
O número de presos aptos a votar vem caindo nas últimas eleições. Em 2010, cerca de 19 mil presos provisórios, além de mesários e funcionários das instituições carcerárias, participaram das eleições. Em 2012, 8,8 mil presos provisórios estavam aptos a votar. Em 2014, 9,2 mil detentos participaram das eleições para presidente e governador.
Para o cientista político Leonardo Barreto, especialista em comportamento eleitoral, deveria haver mais incentivo do Poder Judiciário para garantir o alistamento e o voto dos presos provisórios.
Na avaliação do professor, a iniciativa demandaria mais recursos do Estado, mas não contaria com o apoio da sociedade, que enxerga os presos com preconceito.
“A sociedade tem muita resistência e tem medo de essas pessoas estarem votando para favorecer uma facção criminosa. Na cultura da sociedade brasileira, ainda vigora muito mais a visão da vingança do que a da recuperação. Por isso que, politicamente, é um grupo muito marginalizado”, explica.
Segundo ele, por causa do pouco peso que os presidiários têm no resultado final da eleição, eles não são um contingente priorizado pelos candidatos.
A advogada criminalista Danyelle da Silva Galvão, mestre e doutoranda em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP), considera que o baixo número de presos provisórios que participam do processo eleitoral é fruto do desconhecimento dos detentos sobre o processo.
“Temos de partir da premissa de que a população carcerária é carente e até analfabeta em algumas situações. Então, pode haver um desconhecimento de seus direitos ou inviabilidade logística de fazer esse alistamento”, diz.
Segundo ela, é importante garantir o direito de votar para quem está preso de forma provisória. “Ao mesmo tempo que se dá uma grande importância para a cassação dos direitos políticos para quem é condenado com trânsito em julgado, tem que se dar o direito de votar para quem está preso provisoriamente, porque não tem uma condenação”.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto é obrigatório para os presos provisórios, mas é facultativo para os adolescentes que cumprem medida socioeducativa. Para poder votar, os presos provisórios devem transferir o título para a seção eleitoral correspondente ao presídio, por meio do preenchimento de um formulário simplificado. Quem transferiu o título, mas no dia da eleição não está mais na prisão, pode ir até o estabelecimento prisional para votar.
Neste ano, o TSE determinou que as seções eleitorais para presos provisórios e adolescentes infratores devem ser instaladas nos estabelecimentos que tenham, no mínimo, 20 eleitores aptos a votar. Caso esse número não seja atingido em um estabelecimento, os eleitores desse local poderão justificar a ausência. Além dos presos provisórios, também podem votar nessas seções especiais os funcionários dos presídios e mesários que trabalharão nessas seções eleitorais.
O estado com maior número de presos provisórios e adolescentes internados que vai participar das eleições municipais deste ano é São Paulo, com 2.809 eleitores que votarão em 56 seções. Desse total, 1.725 são presos provisórios e 1.080 são menores infratores. Em seguida, aparece o Espírito Santo, com 840 presos aptos e o Rio Grande do Sul, com 430.
Os estados de Alagoas, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins não vão realizar eleições para presos provisórios neste ano. No Distrito Federal, não há eleições para prefeito e vereador.
A criação das seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes é feita pelos juízes eleitorais, sob a coordenação dos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado. Presos condenados sem possibilidade de recurso não têm direito ao voto.

Fonte: No Minuto.com

Banco do Brasil quer romper sociedade com os Correios

 
A parceria do Banco do Brasil com os Correios no Banco Postal corre o risco de acabar neste ano. Os dois sócios na prestação de serviços financeiros discordam, atualmente, do objetivo e, principalmente, do valor do negócio.
Com rombo nos últimos três anos, sendo o de 2015 de R$ 2,1 bilhões, os Correios veem a renovação do contrato com o BB como uma oportunidade de injetar dinheiro na estatal, que ainda opera no vermelho neste ano. O melhor resultado da história dos Correios foi justamente o de 2012, afetado pelo negócio com o banco público.

ATENÇÃO JUVENTUDE!!


Convite Missa de 30º Dia de Saudades da inesquecível Francisca Marta Moreira

Os familiares da inesquecível enfermeira Francisca Marta Moreira, consternados com o seu falecimento, convidam parentes,  amigos, familiares e a comunidade em geral para assistirem a missa de trigésimo dia que será celebrada dia 25 de setembro(domingo), às 8:00hs da manhã na Igreja Matriz de São Francisco de Assis, na cidade de José da Penha-RN.

A família antecipa os agradecimentos a todos que se fizerem presentes a este ato de fé Cristã.

ORAÇÃO DA PRIMAVERA


Resultado de imagem para hoje começa a primavera

Que a primavera nos traga,
pelo perfume das flores e das ervas,
pelo canto das aves e o zumbido dos animais,
a percepção de um modo único e sagrado.
Que a primavera nos traga, pelo murmúrio dos riachos e nascentes,
pela brisa suave que nos traz as vozes das árvores,
a noção de que o Amor entre as criaturas da Terra é o Caminho para que todos cresçamos.
Que a primavera nos traga, pelo calor confortável do sol sobre nossas cabeças e pela luz brilhante a refletir nos lagos e na relva úmida,
a ciência de que somos responsáveis por tudo o que nos rodeia,
e pela restauração da Vida.
Que as flores venham!
Que venham os pássaros!
Que venha a Primavera!
Que tudo seja doce e florido!
Que a cada dia tenhamos alegria e prazer de viver!
Que assim seja, que assim se faça!
(Desconheço o autor)


Dia “D” de multivacinação ocorre neste sábado (24) em todo o país


Para garantir que nenhuma criança até cinco anos de idade ou entre 9 e 15 anos fique de fora da campanha de multivacinação deste ano, os postos de vacinação estarão abertos neste sábado (24), em todo o país. A orientação do Ministério da Saúde aos estados e municípios é que as salas de vacinação permaneçam em atividade durante todo o dia, no entanto, os horários de funcionamento ficam a cargo dos gestores locais de saúde e podem variar de uma cidade para outra. O objetivo do “Dia D” é dar mais uma oportunidade aos pais e responsáveis de garantirem a proteção das crianças e adolescentes.

Além das salas fixas nas unidades de saúde, o “Dia D” da Campanha Nacional de Multivacinação terá ainda postos volantes em escolas, praças e outros locais públicos. A expectativa é que o sábado de vacinação envolva mais de 350 mil profissionais de saúde em todo o país, além de 42 mil veículos, entre terrestres e fluviais, que irão assegurar a vacinação em locais de difícil acesso. 

O foco da campanha, que será realizada até 30 de setembro, é mobilizar os pais ou responsáveis a levarem seus filhos para atualizar o cartão de vacinação. Neste ano, a ação é voltada para crianças (menores de cinco anos e de nove anos) e adolescentes (entre 10 e 15 anos incompletos). Devem comparecer aos postos todas as crianças e adolescentes nessa faixa etária, para que seja possível identificar quais doses estão em atraso ou devem ter o esquema iniciado. Serão disponibilizadas vacinas do calendário da criança e do adolescente, como tuberculose, rotavírus, sarampo, rubéola, coqueluche, caxumba, HPV, entre outras. 
Para isso, o Ministério da Saúde enviou aos estados 19,2 milhões de unidades extras de 14 vacinas. Ao todo, foram enviadas às unidades da federação 26,8 milhões de doses, que servem tanto para a vacinação de rotina do mês de setembro (7,6 milhões) quanto para a campanha (19,2 milhões). 

Com a campanha de vacinação, o Ministério espera a redução das doenças imunopreveníveis no país e diminuir o abandono à vacinação. Como a vacinação será de forma seletiva para a população alvo, não há meta a ser alcançada. 

Para reforçar a mobilização, o Ministério da Saúde lançou campanha publicitária com o slogan “Todo mundo unido, fica mais protegido”. A campanha já está sendo veiculada na televisão, rádio e internet, com vídeos, banners, cartazes, jingles e filme especial com a participação do grupo Carreta Furação. 

MUDANÇAS NO CALENDÁRIO – Em janeiro de 2016, o ministério promoveu alteração no esquema vacinal de quatro vacinas: poliomielite, HPV, meningocócica C (conjugada) e pneumocócica 10 valente. O Calendário Nacional de Vacinação tem alterações rotineiras e periódicas em função de mudança na situação epidemiológica, nas indicações das vacinas ou na incorporação de novas vacinas. Mudanças deste ano: 

POLIOMIELITE – O esquema vacinal contra a poliomielite passou a ser de três doses da vacina injetável – VIP (2, 4 e 6 meses) e mais duas doses de reforço com a vacina oral – VOP (gotinha). Até 2015, o esquema era de duas injetáveis (VIP) e três orais (VOP). A mudança está de acordo com a orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e como parte do processo de erradicação mundial da pólio. Vale ressaltar que essa substituição não prejudica a proteção das crianças, que já ficam imunizadas com as três doses injetáveis. 

HPV – O esquema vacinal passou de três para duas doses, com intervalo de seis meses entre elas. Os estudos recentes mostram que o esquema com duas doses apresenta uma resposta de anticorpos em meninas saudáveis de 9 a 14 anos não inferior quando comparada com a resposta imune de mulheres de 15 a 25 anos que receberam três doses. As mulheres vivendo com HIV entre 9 a 26 anos devem continuar recebendo o esquema de três doses. 

MENINGOCÓCICA – O reforço, que anteriormente era administrado aos 15 meses, passou a ser administrado aos 12 meses, preferencialmente, podendo ser feito até os 4 anos. As primeiras doses da meningocócica continuam sendo realizadas aos 3 e 5 meses. 

PNEUMOCÓCICA- Redução de uma dose na vacina pneumocócica 10 valente. Passou a ser administrada em duas doses, aos 2 e 4 meses, com um reforço preferencialmente aos 12 meses, que pode ser recebido até os 4 anos. Essa recomendação também foi tomada em virtude dos estudos mostrarem que o esquema de duas doses mais um reforço tem a mesma efetividade do esquema três doses mais um reforço. 

PNI – Atualmente, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) distribui cerca de 300 milhões de imunobiológicos anualmente, dentre vacinas e soros, além de oferecer à população todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no Calendário Nacional de Vacinação. Nos últimos cinco anos, o orçamento do PNI cresceu mais de 140%, passando de R$ 1,2 bilhão, em 2010, para R$ 2,9 bilhões, em 2015. 

Fonte: O Mossoroense

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Definidas regras e data do Enem 2016 para pessoas privadas de liberdade



Diário Oficial da União de ontem(21) traz o edital com as regras do Enem 2016 para pessoas privadas de liberdade e jovens que cumprem medida socioeducativa com privação de liberdade. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, a partir das 10h do dia 3 de outubro até o dia 21 de outubro. A aplicação do exame será nos dias 6 e 7 de dezembro.
Os interessados em participar do exame deverão solicitar ao responsável pedagógico de sua unidade que efetue a inscrição pelo site do Inep na internet. As provas serão aplicadas nas unidades prisionais e socioeducativas. Para tanto, é necessária a indicação dessas unidades, pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativas de cada unidade federada.
A chegada às salas onde as provas serão aplicadas deverá ser às 12h15, no primeiro dia de testes; e às 13h15, no segundo dia. De acordo com o edital, a diferença de horários se deve à necessidade de preencher um questionário socioeconômico no primeiro dia. O início das provas será às 13h30.
Os órgãos de administração prisional que desejarem indicar unidades para aplicação do Enem deverão firmar o termo de adesão, responsabilidade e compromissos junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), no endereço eletrônico, entre os dias 26 de setembro e 7 de outubro.
Paulo César (Portal O Mossoroense)

É nesta sexta (23) na Vila Major Felipe NAÇÃO BACURAU

Nesta sexta (23), temos um encontro especial e importante com todos vocês que compõem a Onda 55 em José da Penha. É a vez da vila Major Felipe nos receber, estamos nas últimas mobilizações dessa campanha empolgante e vitoriosa. 

Conto com a presença de todos, a partir das 18:00 horas, na praça ao lado do Lara Lanches.  VEM ONDA 55  NAÇÃOBACURAU Rumo à vitória!

Pais biológicos devem pagar pensão a filho registrado por outro, diz STF

 
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (21), por 8 votos a 2, que pais biológicos são obrigados a arcar com as necessidades materiais de seus filhos mesmo quando eles foram registrados por outra pessoa.

Como o julgamento tem repercussão geral, o entendimento do Supremo balizará as decisões sobre o mesmo tema em todos os tribunais do país. 

A corte se debruçou sobre o caso de uma mulher de Santa Catarina, hoje com 33 anos. Ela descobriu que não era filha do marido de sua mãe e, aos 16 anos, conheceu o pai biológico. 

Depois de fazer exames de DNA que comprovaram a filiação, entrou com uma ação para pleitear pensão e herança do pai biológico. Pediu ainda para retificar seus documentos de identificação e incluir o nome dele. O Judiciário acolheu a reclamação da mulher. O pai biológico recorreu da decisão ao Supremo, sob justificativa de que não deveria arcar com as necessidades de uma filha que só conheceu quando ela era adolescente. 

Também argumentou que as obrigações cabiam ao pai socioafetivo, ou seja, o marido da mãe dela, que a registrou como filha. 

Relator do caso, o ministro Luiz Fux negou o recurso. Para ele, nos tempos atuais, um padrão de paternidade não invalida a existência de outro. 

"O conceito de família não pode ser reduzido a modelos padronizados, e nem é lícita a hierarquização entre as diversas formas de filiação[...] Paternidade socioafetiva, declarada ou não, não impede o reconhecimento de filiação concomitante baseado na origem biológica", afirmou. 

Endossaram o entendimento de Fux os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Rosa Weber, Cármen Lúcia (presidente da corte), Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli, que foi incisivo ao manifestar sua opinião. 

"Fez o filho, tem obrigação", disse. 

DIVERGENTES 
Embora tenham concordado com parte da tese chancelada pela maioria, Teori Zavascki e Edson Fachin se disseram favoráveis ao recurso apresentado pelo pai biológico por considerarem que não pode haver diferença hierárquica entre as filiações biológica e socioafetiva. O ministro Luís Roberto Barroso não compareceu à sessão por estar em viagem. 

"Como ela (paternidade socioafetiva) não pode ser considerada menos importante, deve ser preservada[...] Não há relação necessária entre paternidade biológica e a paternidade jurídica", afirmou Teori. 

Mesmo não sendo obrigada a votar enquanto presidir o tribunal, Carmen Lucia se posicionou alinhada a Fux: "Amor não se impõe, mas cuidado, sim.[...]", disse, ao justificar seu voto. 

O plenário decidiu deixar para esta quita-feira a redação da chamada tese do julgamento, ou seja, o texto final que detalha a decisão da corte. 

Fonte: Folha de São Paulo