terça-feira, 23 de maio de 2017

OAB deve protocolar pedido de afastamento de Temer até quinta-feira

 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve protocolar o pedido de impeachment do presidente da República, Michel Temer, até a próxima quinta-feira (25). Para o presidente da entidade, Carlos Lamachia, Temer cometeu crime de responsabilidade ao não informar às autoridades competentes o teor da conversa que teve com o empresário Joesley Batista, dono da JBS, no Palácio do Jaburu, no início de março deste ano.

“A peça da OAB e a decisão que foi tomada têm como base as declarações do próprio presidente da República. Em nenhum momento, ele nega os fatos e a interlocução que teve. Mesmo que os áudios pudessem ter alguma edição, as próprias declarações do presidente da República reconhecem o diálogo que ele teve com o investigado”, disse Lamachia.

Joesley Batista gravou conversa que teve com Temer e entregou cópias do áudio à Procuradoria-Geral da República (PGR), com a qual firmou acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para a Ordem, Temer infringiu o Artigo 116 da Lei do Servidor Público, conhecido como crime de prevaricação, que prevê o dever de levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, ao conhecimento de outra autoridade competente para apuração. O Palácio do Planalto informou que não vai comentar o pedido de impeachment da OAB. “Para nós, o ponto central não é se o áudio teve uma ou outra edição. A Ordem tem o áudio dentro do contexto, dentro do conjunto probatório. A OAB levou em consideração as manifestações do presidente da República, que em momento algum desqualifica o que foi dito na conversa. Desqualifica, sim, o seu interlocutor. Essa postura significa a confirmação da veracidade do que foi colocado”, afirmou.

Para Lamachia, o presidente Temer terá oportunidade de exercer o pleno direito à defesa e ao contraditório, caso a peça seja admitida pela Câmara. “Se o presidente sabia que estava diante de um 'fanfarrão', um 'delinquente' [palavras usadas por Temer para descrever Joesley], o presidente não deveria nem tê-lo recebido. Na minha avaliação, o mínimo que o presidente deveria ter feito era encerrar a conversa e acionar as autoridades”, ressaltou.

Lamachia também criticou o acordo de delação entre a PGR e os empresários Joesley e Wesley Batista, que estão em liberdade. “Os dois irmãos estão hoje nos Estados Unidos, e o que estamos passando para sociedade em uma situação como essa, senão como um verdadeiro escárnio: eles foram punidos ou receberam um prêmio?”, questionou.

Aécio Neves
O presidente da OAB afirmou ainda que a entidade vai apoiar a cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Para ele, as acusações contra Neves são “gravíssimas”, e as explicações da defesa foram insuficientes. Também em depoimento de delação premiada, Joesley disse que pagou este ano R$ 2 milhões em propina a Aécio.

O dinheiro teria sido entregue a um primo de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, que foi preso na última quinta-feira (18). A entrega foi registrada em vídeo pela PF, que rastreou o caminho do dinheiro e descobriu que o montante foi depositado na conta de uma empresa do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

Histórico
A decisão pelo pedido de impeachment de Temer foi tomada pelo conselho pleno da OAB na madrugada deste domingo (21), por 25 votos a 1. Este é o terceiro pedido de afastamento de presidentes da República na história da Ordem. O primeiro, em conjunto com a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), ocorreu em 1992 em relação a Fernando Collor. O mais recente, no ano passado, envolveu a então presidenta, Dilma Rousseff.

“Esta é uma demonstração clara para sociedade brasileira de que esta é uma Casa da democracia e [de que] o partido da OAB é o Brasil. A nossa ideologia é a Constituição da República, e essas decisões demonstram isso\; que ideologias partidárias e paixões não estão à frente das decisões que a OAB tem que tomar”, disse o presidente da entidade.

Agência Brasil

Eleição para prefeitos poderá acontecer em 2018

  
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira a unificação das eleições gerais e municipais, que atualmente ocorrem em períodos diferentes –com dois anos de diferença. A comissão ainda decidiu manter a reeleição no país, assim como os mandatos de quatro anos para os cargos eletivos.
Pela proposta do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), as eleições serão unidas no ano de 2018. Em 2016, os prefeitos eleitos terão mandato de apenas dois anos para que, em 2018, haja a coincidência das eleições.
A comissão aprovou ainda a mudança na data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos. Todos atualmente são empossados no dia 1º. de janeiro. A proposta aprovada institui as posses dos prefeitos no dia 5 de janeiro, dos governadores no dia 10 de janeiro e do presidente da República no dia 15 de janeiro.
“A data de 1º de janeiro tem inconvenientes que recomendam a sua modificação, a começar pelo fato de que o primeiro dia do ano é reconhecido como data que não estimula, mas, antes, inibe a participação de chefes de Estado e outras autoridades representativas dos diversos países”, afirmou Renan.
As propostas são contrárias às aprovadas pela Comissão Especial do Senado que discutiu a reforma política. A comissão havia aprovado o fim da reeleição e o aumento dos mandatos eletivos para cinco anos. Na CCJ, apenas quatro senadores votaram a favor do fim da reeleição e ampliação dos mandatos.

TSE: Partidos só poderão emitir recibos pelo Sistema de Prestação de Contas Anuais a partir do dia 1º

Os partidos políticos devem ficar atentos para uma importante mudança na emissão de recibos de doação nas suas contas anuais à Justiça Eleitoral.

Atualmente, os referidos recibos são emitidos pelo Sistema de Requisição de Recibos Anuais (SRA), explica informação postada através da página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Tendo em vista que todos os níveis de direção partidária são obrigados a utilizar o Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA) para o registro da sua prestação de contas, no exercício financeiro de 2017, a partir de 1º de junho, quinta-feira da próxima semana, o SRA será integrado ao SPCA.

Devido a essa mudança, a Justiça Eleitoral informa aos partidos políticos que o SRA estará indisponível para a emissão, cancelamento ou consulta aos recibos de doação nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2017.

Diretor da Caern nega possibilidade de privatização da empresa

Marcelo Toscano afastou qualquer possibilidade de privatização. (Foto: Alberto Leandro) 

Na manhã desta terça-feira (23), o Diretor Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano, afastou qualquer possibilidade de privatização da companhia.

Através da divulgação de ofício enviado à presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silva Bastos Marques, em 26 de outubro de 2016, Toscano ressaltou que ao aderir ao programa do Governo Federal, o Governador Robinson Faria descartou qualquer possibilidade de privatização, “há de ressaltar que a posição do Estado do Rio Grande do Norte é a de não privatizar a Caern ou de proporcionar qualquer outra modalidade de transferência integral de suas ações ao setor privado”, afirma através de ofício (anexo). O posicionamento de não privatizar a Caern tem sido reafirmado veementemente pelo Governador do Estado.

Os estudos que o Diretor se refere serão realizados através do Programa de Investimentos do BNDES. Toscano destaca que em todo país, 18 companhias de Saneamento aderiram ao programa. De acordo com o diretor presidente, Marcelo Toscano, o estudo visa avaliar as áreas da companhia que necessitam de investimentos.

A CAERN
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi criada em 2 de setembro de 1969 pelo então governador monsenhor Walfredo Gurgel. A empresa incorpora e põe em prática sua missão de atender toda a população do Rio Grande do Norte com água potável, coleta e tratamento de esgotos. Atualmente, a Caern é responsável pela maior obra do Governo do Estado que tem como objetivo deixar a cidade do Natal com 100% de cobertura de esgotamento sanitário.

Ainda sobre a Caern, vale destacar que, em 2016 foi destacada entre uma das 1000 Melhores e Maiores empresas do Brasil de acordo com o ranking da revista Exame da Editora Abril. A edição especial de julho de 2016, mostrou a companhia na posição 953, 45 posições acima da classificação anterior. Dentre as melhorias da empresa, além das obras, merece destaque, o atendimento ao consumidor que passou por uma reformulação em 2016; o novo contact center (115) funciona 24h para atender a população.

Governo do RN garante lançar ainda nesta semana edital de concurso para agente penitenciário

O Governo do Rio Grande do Norte assegurou nesta terça-feira (23) que lança ainda nesta semana o edital do concurso público para agentes penitenciários do estado. A garantia foi dada pelo governador potiguar, Robinson Faria, através de postagem ontem em uma rede social.

O chefe do executivo estadual disse que o governo lança ainda nesta semana o certame para 570 vagas. “Com este concurso, vamos diminuir o déficit de profissionais da área, contribuindo para a ordem nos presídios e para a segurança da população”, escreveu ele.

Ainda segundo o governador, a atual gestão “vem somando esforços para melhorar a Segurança Pública do RN”, com investimento em estrutura, equipamentos tecnológicos, armas e carros, e na promoção de amis de seis mil policiais.

Governo

Concurso Público da Prefeitura Municipal de Martins

 

A Prefeitura de Martins lança edital do concurso público 001/PMM, o período de 10h do dia 29 de maio até as 23h:59min do dia 18 de junho de 2017 (horário local) do Concurso Público destinado ao provimento dos cargos da Prefeitura Municipal de Martins Veja o edital clicando no link ao lado:EDITAL_NORMATIVO_CONCURSO_PUBLICO_N_001_2017_PMM-RN

Show de Cura e Libertação com Padre Nunes em Praça da Matríz na Cidade de Major Sales.

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 A Prefeitura Municipal de Major Sales mais um ano patrocina o Show de Cura e Libertação com o Padre Nunes. O evento religioso que é parte da Programação da Festa de Nossa Senhora do Sagrado Coração, acontecerá neste dia 23 de maio (terça-feira) às 21 horas na Praça da Matriz.
Convide sua família e venha participar deste momento de oração, agradecimento e louvor!



Prefeitura Municipal de Major Sales divulga edital de concurso público.

A Prefeitura Municipal de Major Sales divulgou edital de concurso público para preencher 115 vagas em diversas áreas do Executivo em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 937,00 a R$ 6.000,00. A CPCON – Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba é a empresa responsável pela organização do certame.


Do total das vagas, 07 são reservadas para pessoas com deficiência. Todos os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas que estão previstas para serem aplicadas em 23 de julho de 2017.

A inscrição estará aberta das 10h do dia 29 de maio até as 23h:59min do dia 18 de junho de 2017 (horário local) por meio do formulário específico disponível na página da organização do concurso (http://cpcon.uepb.edu.br/). As taxas de inscrição estão fixadas em R$ 60,00 (Nível Fundamental), R$ 80,00 (Nível Médio) e R$ 100,00 (Nível Superior). 

segunda-feira, 22 de maio de 2017

22ª Noite de Novena em Honra a Maria


Celebramos a a 22ª noite de novena em honra a Maria, com o título Nossa Senhora da Piedade. 

 Presidiu a celebração Vizolândia Moura 
 Leitura Preparatória Glícia Daves
  Reflexão Sônia Fontes
 Mistério do terço a senhora Celi Fontes

Teve como Padrinho o conterrâneo e amigo Edilson Fontes Queiróz e a princesa da noite Izabella Fontes.

Na Articulação Apostolado Grupo de Oração Mãe Rainha.

Missa do 6º Domingo da Páscoa e 21ª Noite de Novena a Maria


Celebramos a Santa Missa e a 21ª noite de novena em honra a Maria, com o título Apresentação de Nossa Senhora, Tivemos como pregador Pa. Daví França e o Seminarista Laelson
 Teve como Padrinho o secretário de Agricultura Hélison Amadeus e a princesa Ayanne Fontes. 






 Na Articulação Apostolado da Oração.

Cursinho Preparatório para o Concurso Público de José da Penha/RN.


 

Com baixa adesão, Temer cancela jantar de demonstração de apoio

Sem confirmação de presença da maior parte dos líderes de sua base aliada, o presidente Michel Temer decidiu cancelar o jantar que ofereceria neste domingo (21), no Palácio da Alvorada, em uma tentativa de demonstrar que mantém apoio no Congresso. 

Pela manhã, o governo havia convocado aliados e ministros para o encontro, marcado para 19h30. O convite havia sido disparado pelo ministro Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), em nome de Temer. 

Parte dos líderes e ministros, entretanto, avisou ao governo que não chegaria a tempo da reunião, uma vez que haviam optado por passar o fim de semana em seus Estados de origem e foram chamados de última hora. 

Com a baixa adesão, Temer decidiu cancelar o jantar e transformou a conversa em um encontro informal, com um grupo mais reduzido, que já estava em Brasília. As conversas devem começar por volta de 19h. 

Auxiliares do presidente minimizaram a mudança de planos. Admitiram que a ideia inicial era mesmo fazer um encontro amplo, para discutir a atual conjuntura, mas que as conversas serão mantidas nessa reunião informal. 

O jantar era um movimento do Palácio do Planalto para tentar demonstrar que mantém apoio no Congresso apesar da crise aberta pelas acusações feitas contra o peemedebista por executivos da JBS em delação premiada. 

A ideia de fazer o convite surgira na noite de sábado (20). Aliados de Temer já haviam alertado que haveria dificuldade para o deslocamento dos parlamentares a Brasília de última hora. 

Ao menos três líderes da base avisaram ao governo que teriam dificuldade de chegar à capital a tempo do jantar. Lelo Coimbra (PMDB-ES), líder da maioria na Câmara, não conseguiu decolar do aeroporto de Vitória, que ficou fechado por parte da tarde. Arthur Lira (AL), líder do PP, disse que está no sertão de Alagoas e Efraim Filho (PB), do DEM, tinha compromissos inadiáveis em outro Estado. 

Folha de São Paulo 

90 anos de muitas histórias! Parabéns ao Ex-Vereador Euclides Bispo.



Festa de aniversário de 90 anos do senhor Euclides Bispo reúne família e amigos em um momento inesquecível.


Seu Euclides foi vereador durante a sétima legislatura, foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores no município de Nossa José da Penha. Homem forte, guerreiro, soube construir sua bela história, quantas experiências e sabedorias essa pessoa já carrega consigo, histórias vividas, acontecimentos passados, de fato viver tanto assim é um privilégio para poucos. Mesmo diante de tantas lutas e dificuldades és um lutador incansável, que não desanima diante dos problemas e obstáculos. Hoje senhor Euclídes transmite serenidade e respeito!

Desejamos saúde, paz, harmonia e muitas felicidades, e que Deus lhe dê o dobro de anos de vida, Parabéns são os votos do Portal Nossa José da Penha e todos os seus familiares e amigos.

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domingo, 21 de maio de 2017

Fátima Bezerra: Não conheço a JBS

Em respeito à população do Rio Grande do Norte, a senadora Fátima Bezerra esclarece e reafirma, mais uma vez, o que se segue:
Eu não fiz contato, não recebi diretores, não conheço os proprietários do grupo JBS. Minha prestação de contas, entregue e devidamente aprovada pela Justiça Eleitoral, é clara:
Nossa campanha recebeu uma doação de R$ 500 mil, via Direção Estadual do PSD do RN (CNPJ 14.862.435/0001-50), em 18/07/2014, cujo doador originário foi a empresa JBS S/A. Ou seja, quem recebeu da empresa foi o PSD e não nossa campanha.
Posteriormente, em 10/09/2014 e 15/09/2014, a Direção Nacional do PT (CNPJ 00.676.262/0001-70) fez duas outras doações à nossa campanha, nos valores de R$ 190 mil e R$ 475 mil respectivamente. Mais uma vez, nosso doador direto foi o PT e não a JBS.
Naquele ano, a legislação vigente permitia o financiamento privado de campanhas e essas doações foram legais, tanto que estão devidamente informadas à Justiça Eleitoral.
Há uma confusão, não sabemos se por desconhecimento ou se de forma proposital, acerca das doações privadas das campanhas passadas no Rio Grande do Norte e no país. A população precisa ser informada sim, mais do que nunca! Mas é necessário responsabilidade com a verdade.
Eu jamais esconderia o nome de qualquer empresário que contribuísse com o financiamento de minhas campanhas, até porque eu faço política com honradez, não a utilizo como moeda de troca.
 
Para maiores informações, é possível consultar ainda o site do TSE, no link http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-2014/prestacao-de-contas-eleicoes-2014/divulgacao-da-prestacao-de-contas-eleicoes-2014

Show Humorístico na HiCores em Riacho de Santana com Dona Irene foi sucesso de Público.

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Agradecimento, é a palavra que nos define na realização desse 1ª evento da HiCores.
Não imaginávamos a multidão que se fez presente na noite deste sábado 20/05. Queremos começar agradecendo a Deus por ter nos abençoado nesta grande missão, e também a todos os patrocinadores que nos ajudaram a realizar esse evento. Nosso muito obrigado!
Apesar de toda a preparação, ainda precisamos de ajuda no momento, e quero deixar aqui nosso eterno agradecimento a Viviane, Tio Ielton (Aniely), Valdete, Andressa, Mãe Irene, Dona Francisca, e todos que ajudaram diretamente ou indiretamente.

E agradecer principalmente a todo o público que se fez presente nessa noite de humor e diversão. É muito gratificante receber elogios, e palavras de conforto sobre a organização, e dimensão do evento que realizamos,
Dona Irene foi um arraso e afirmo que esse foi o MAIOR SHOW HUMORÍSTICO DA REGIÃO OESTE. Igor Fontes!

Via Face Igor Fontes