sábado, 23 de junho de 2018

Saudações a Nossa conterrânea Policial Civil feminina, Kenia Fontes!


Tudo na vida é construído com disciplina, ela é prova viva disso, Kênia Fontes mostra seu distintivo de Inspetora da Polícia Civil recebido na última quarta-feira(20), na sua formatura no centro de convenções do estado do Ceará junto com sua equipe de trabalho.
Parabéns prima, Nossa José da Penha comemora com você essa sua conquista e que Jesus te abençoe grandemente nessa nova etapa de sua vida.

sexta-feira, 22 de junho de 2018

PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA ANUNCIA O II ARRAIÁ ‘DE NOIS TUDIM’

A Prefeitura de José da Penha, através da Secretaria de Cultura e Turismo, estará promovendo o II ARRAIÁ ‘de nois tudim’. O evento ocorrerá no próximo dia 30 (sábado) em praça pública com grande animação. No evento, haverá apresentação de quadrilhas, vendas de comidas típicas, casamentos juninos, além do tão aguardado passeio de carroças. O evento terá início às 17h, em frente Escola M. "04 de Outubro, onde irá percorrer as principais ruas da cidade com o passeio de carroças.

No fim, haverá apresentações e a animação da banda iSkema na praça do povo em frente à igreja católica. “Mais uma vez estamos fazendo o máximo para trazer diversão com elevação da cultura junina. Apesar das enormes dificuldades, esperamos fazer um grande evento junto com toda a comunidade que aprecia nossos eventos”, disse Lourdes Jácome, Secretária de Cultura e Turismo. A expectativa é que esse segundo evento conte com um público ainda maior. 

quinta-feira, 21 de junho de 2018

Ocê Num há de Perdê o Arraiá do Pequeno Mário!

 

Convite Missa de 30 dias de saudades da saudosa Maria Auxiliadora Fernandes.

 

O Belo Advogado Drº Douglas Araújo, apresenta artigo científico no Congresso Internacional de Direito e Política, em Barcelona, Espanha.

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 O nosso querido e belo advogado Dr. Douglas Araújo encontra-se em Barcelona, na Espanha para apresentação de artigo científico no Congresso Internacional de Direito e Política.  Pessoas grandes são aquelas que lutam por ideais. Rogo a Deus, que te cumule de sucessivas vitórias, porque és merecedor pelo talento, dedicação e sabedoria. Parabéns! Abraço com carinho!
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Comunicado!



A EQUIPE DO PROGRAMA DO LEITE DE NOSSA JOSÉ DA PENHA, COMUNICA  AS FAMÍLIAS CADASTRADAS QUE A DISTRIBUIÇÃO DO LEITE SERÁ AMANHÃ(22/06),  DE 7:30 ÀS 8:30 DA MANHÃ NA SEDE DA EMATER.

ATT: VALDI BESSA

Não Perca o Arraiá da Assistência Social






Convite Missa de 1 Ano de Saudades do Saudoso Francisco Fernandes Filho.

 

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Boa Noite!

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ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA A PRÓXIMA SEXTA-FEIRA

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O Prefeito de José da Penha, Raimundo Nonato Fernandes, considerando que, no horário da realização dos jogos disputados pela Seleção Brasileira, todas as atenções estarão voltadas para esse evento, decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol 2018, onde será fixado:

I – no dia 22 de junho de 2018 será Ponto Facultativo, e

II – no dia 27 de junho de 2018 será das 08h às 13h.

Sendo classificada a Seleção Brasileira para as demais fases, o expediente será de acordo com as seguintes regras:
I - nos dias em que os jogos se realizarem às 11h, será decretado Ponto Facultativo;
II - nos dias em que os jogos se realizarem às 15h, será das 08h às 13h.

Excluem-se dos pontos facultativos os serviços essenciais de interesse público, prestados por este Município à população, que deverão ser realizados normalmente, como o atendimento hospitalar, serviços de limpeza urbana e coleta de lixo.
Decreto disponível em: https://goo.gl/t7JBY8

Show em Praça Pública com Padre Nunes na cidade de Riacho de Santana/RN.

 

Cronograma semanal de atendimento médico no Hospital e Maternidade “Mãe Fraza”

Segunda-feira, 18/06 - Dr. Daví Cássio

Terça-feira, 19/06 - Dr. Cleiton

Quarta-feira, 20/06 - Dr. Cleiton

Quinta-feira, 21/06 - Dr. Bertrand

Sexta-feira, 22/06 - Dr. Carlos

Sábado, 23/06 - Dr. Nolácio (Plantão)

Domingo, 24/06 - Dr. Nolácio (Plantão) 

PREFEITURA REALIZA ABERTURA DA SALA DO EMPREENDEDOR

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 A Prefeitura de José da Penha e a Secretaria Municipal de Finanças, promovem neste dia 21 de junho, quinta-feira, a partir das 08h da manhã, ao lado da Secretaria de Educação, a abertura da Sala do Empreendedor.


Em parceria com o Sebrae, o local será a base de apoio para os empresários obterem informações sobre a abertura, funcionamento e formalização de empresas de maneira simples e facilitada, além da orientação e capacitação para os Microempreendedores Individuais. Participe! 

Prefeitura de José da Penha

Reflexão do Dia!

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terça-feira, 19 de junho de 2018

MPF QUER QUE MULTADOS TENHAM ACESSO ÀS IMAGENS EM TODO O BRASIL

 O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Elmer Coelho Vicenzi, cobrando que os órgãos de fiscalização (municipais, estaduais e federais) que utilizam videomonitoramento sejam orientados a gravar e disponibilizar aos condutores ou proprietários de veículos as imagens referentes às infrações registradas por esse sistema, a fim de assegurar o exercício do direito de defesa dos condutores autuados.

Um inquérito civil em andamento na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte constatou que a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) – que já utiliza o videomonitoramento – está impedida de realizar a captura e impressão das imagens do momento da infração, por conta da redação dada à Resolução 471/2013 do Contram, que autorizou o sistema de fiscalização de trânsito através de câmeras de vídeo.

A recomendação do MPF, de autoria do procurador da República Victor Mariz, aponta que essa resolução é omissa quanto à gravação e disponibilidade das imagens. Além disso, a orientação apresentada pelos órgãos federais superiores (Contran, Denatran e Câmara Temática de Esforço Legal) é de que esse tipo de captura de imagens contraria a “presunção de legitimidade dos atos administrativos dos agentes de trânsito”, que efetuam as autuações.



Para o MPF, essa “presunção de veracidade e legitimidade” não possui caráter absoluto e a falta de mecanismos que permitam a gravação, armazenamento e disponibilidade das imagens aos condutores infratores caracteriza “ofensa ao devido processo legal administrativo e ao contraditório”.

O prazo concedido é de 30 dias, após o recebimento da recomendação, para que o presidente do Contran adote as medidas necessárias, seja através de mudança na resolução ou mesmo a partir de orientações aos órgãos federais, estaduais e municipais de trânsito. A gravação de cada infração, contudo, deve ser disponibilizada apenas aos condutores ou proprietários dos veículos que forem autuados por meio do videomonitoramento.

A recomendação não permite o uso das imagens gravadas para autuação posterior pelo agente de trânsito, que deve lavrar o auto de infração no momento da conduta. O registro das imagens tem como finalidade assegurar unicamente o efetivo exercício do direito à ampla defesa dos condutores autuados por meio de videomonitoramento, evitando-se eventuais equívocos.

Inquérito – A apuração em andamento na capital potiguar visa analisar a legalidade e a constitucionalidade das medidas adotadas pela STTU, que resultaram na implantação do sistema de câmeras de videomonitoramento para autuação de condutores em Natal.

Em nível nacional, o sistema de fiscalização por videomonitoramento foi autorizado pela Resolução 471, em 18 de dezembro de 2013. Em sua redação original, a norma permitia autuações de condutores de veículos apenas em estradas e rodovias. Em 17 de junho de 2015, o Contran alterou o conteúdo, passando a admitir o uso também em vias urbanas.

Confira a íntegra da recomendação clicando aqui.