sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Comunicado: Início do Ano Letivo 2016 na Escola Estadual "Vicente de Fontes".



A Escola Estadual "Vicente de Fontes" comunica aos senhores pais ou responsáveis dos alunos e toda a comunidade escolar  que  o ano letivo 2016, começa neste dia 15 (segunda-feira) de fevereiro do corrente ano.



Agradece a gestão Escolar.


http://gevicentedefontes.blogspot.com.br/

Validade de receita para retirar remédios do Farmácia Popular sobe para 180 dias

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O prazo de validade das prescrições, laudos ou atestados médicos para retirar medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil passará de 120 para 180 dias, exceto para os anticoncepcionais que permanecem com validade de 365 dias. O Ministério da Saúde alterou as regras do programa, que começam a valer a partir de amanhã (12).

Segundo o Ministério da Saúde, a ampliação tem o objetivo de equiparar os prazos das receitas emitidas e atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com as receitas emitidas e atendidas pela rede credenciada do Farmácia Popular.

Outra alteração no programa é em relação à obrigatoriedade da apresentação da receita com o endereço do paciente. Agora, o preenchimento dessa informação poderá ser feita pelo profissional farmacêutico, com a anuência do paciente. Até então, conforme a Lei nº 5.991/73, de controle sanitário do comércio de medicamentos, cabia somente ao médico disponibilizar o nome e o endereço residencial do paciente e, expressamente, o modo de usar a medicação, além das suas informações profissionais.

O Programa Farmácia Popular foi criado em 2004 e distribui medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma em unidades próprias e farmácias credenciadas. O programa ainda oferece 11 itens em medicamentos, com preços até 90% mais baratos, utilizados no tratamento de dislipidemia, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária.

Em nota, o ministério ressaltou que as farmácias e drogarias deverão respeitar o valor de referência dos medicamentos disponibilizados gratuitamente ou para venda pelo programa. A partir de amanhã, a solicitação de distribuição de medicamentos gratuitos somente será autorizada se a farmácia e drogaria informar o valor do medicamento igual ou abaixo do valor de referência definido. Alguns medicamentos que têm parte paga pelo usuário também tiveram o valor ajustado.

A portaria com os valores de referência dos medicamentos e as novas regras do programa foi publicada no Diário Oficial da União. 

 Agência Brasil

CNM informa aos gestores valores divulgados do salário-educação deste ano!


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que foi publicada nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, Portaria, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com a estimativa do salário-educação para o exercício de 2016. 
Publicada no Diário Oficial da União, essa portaria divulga a estimativa anual de repasses e os respectivos coeficientes de distribuição das cotas estaduais e municipais do salário- educação no âmbito de cada unidade da Federação.

O salário-educação é uma contribuição social paga pelas empresas e corresponde à alíquota de 2,5% calculados sobre a folha de pagamento. Segundo a legislação vigente, a arrecadação desse montante é feita pela Receita Federal e sua distribuição pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Do total arrecadado, 90% dos recursos são divididos em cota federal, correspondente a 30%, e em cotas estadual e municipal, correspondentes a 60%. A cota estadual e municipal do salário-educação é redistribuída de forma proporcional às matrículas na educação básica das respectivas redes de ensino, apuradas no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.

Os 10% restantes, chamados recursos desvinculados do salário-educação, são também aplicados pela União no financiamento de projetos e programas e ações da educação básica.

Utilização dos Recursos
A utilização dos recursos do salário-educação deve estar alinhada aos programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública. Também pode ser estendida à educação especial desde que vinculada à educação básica. Os recursos do salário-educação podem ser aplicados em despesas consideradas de manutenção e desenvolvimento de ensino (MDE) em todas as etapas e modalidades da educação básica, conforme define a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

A CNM ressalta que, de acordo com a Lei 9.766/1998, é vedada a utilização do salário-educação para o pagamento de pessoal. Portanto, com esses recursos não se pode pagar o salário dos profissionais do magistério e demais trabalhadores da educação, mesmo quando em exercício de funções próprias de seus cargos.

A CNM lembra que, para este ano, os recursos do salário educação estão estimados em R$ 11,8 bilhões que serão distribuídos aos Estados e Municípios. A previsão de repasse para os Municípios é de R$ 6,47 bilhões.

Clique aqui para ver a íntegra da Portaria 43/2015.

Veja por Estado os valores de cada Município:

Acre
Alagoas
Amazonas
Amapá
Bahia
Ceará
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Minas Gerais
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Pará
Paraíba
Pernambuco 
Piauí
Paraná
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rondônia
Roraima
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Sergipe
São Paulo
Tocantins

ProUni: resultado da segunda chamada já está disponível na internet

 
O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível na internet. Os estudantes pré-selecionados têm de hoje (12) até o dia 18 de fevereiro para comprovar nas instituições de ensino as informações prestadas no momento da inscrição.

É de responsabilidade do candidato verificar na instituição os horários e o local para apresentação dos documentos necessários. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é automaticamente reprovado. Entre os documentos a serem apresentados estão um de identificação, comprovantes de residência, de rendimento do estudante e de integrantes do grupo familiar e comprovantes de ensino médio.

Quem não foi pré-selecionado na segunda chamada ainda poderá manifestar interesse em participar da lista de espera entre o dia 26 e 29 de fevereiro, na página do ProUni.

Pelo programa, os estudantes podem concorrer a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta primeira edição de 2016, o ProUni teve 1.599.808 candidatos inscritos para concorrer a 203.602 bolsas.

O programa já concedeu mais de 1,7 milhão de bolsas a estudantes de baixa renda desde que foi criado, em 2004, de acordo com o Ministério da Educação.

Fonte: Agência Brasil

Testes em larga escala de vacina contra zika iniciam daqui 18 meses



Segundo Marie-Paule Kieny, vice-diretora da OMS encarregada do departamento de Sistemas de Saúde e Inovação, 15 empresas trabalham na busca por uma vacina contra zika

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta sexta-feira, 12, que os testes clínicos em larga escala de vacinas contra o vírus da zika não devem começar em menos de um ano e meio.
Segundo a vice-diretora da OMS e encarregada do departamento de Sistemas de Saúde e Inovação, Marie-Paule Kieny, “que apesar do cenário encorajador, não irão ocorrer testes (clínicos) em grande escala de vacinas em menos de 18 meses.
A organização disse ainda que ao menos 15 empresas e grupos desenvolvem atualmente pesquisas na aérea. Kieny acrescentou que duas candidatas à vacina estão em um estágio mais avançado: uma desenvolvida pelo Instituto Nacional para Saúde dos Estados Unidos e outra da empresa farmacêutica Bharat Biotech, na Índia.
Após essa etapa, a vacina ainda precisa passar por testes clínicos para, em seguida, começar a ser produzida e disponibilizada à população. Essa fase deve durar mais dois anos, totalizando três anos para que todo o processo seja concluído.

Jornal De Fato

PIS será liberado na terça-feira para nascidos em março e abril

Calendário PIS 2015

Os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de terça-feira (16). O saque do benefício pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal ou por meio do Cartão do Cidadão nos canais de autoatendimento do banco, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
Também serão pagos os rendimentos do saldo de quotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa até 04/10/1988.
Para saber se tem direito a receber o benefício de um salário mínimo, o trabalhador pode ligar no 0800 726 0207, opção 1, ou consultar o site da Caixa. Correntistas recebem o crédito do pagamento diretamente nas suas contas.
No próximo mês, os pagamentos serão realizados a partir do dia 17 para trabalhadores nascidos maio e junho. O mês de março será o último do calendário deste exercício, mas os trabalhadores poderão retirar o recurso até 30 de junho. Os valores não retirados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O abono do PIS é pago ao trabalhador que tem cinco anos de cadastro no PIS/PASEP, recebeu uma média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias no ano de 2014. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego, na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base 2014.
De Fato

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Virose da mosca’ lota emergências


Com a chegada das chuvas, as moscas ressurgem e, com elas, as doenças sazonais – surto de diarreia, vômito, febre, dor de cabeça, dores musculares – que tem acometido um número crescente de pacientes. As emergências dos hospitais, de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e os postos de saúde diariamente estão lotadas de pacientes com queixas semelhantes.
Como suspeita-se que o principal vetor do surto é a mosca, que proliferou muito nas duas últimas semanas, popularmente, o quadro de náuseas, diarreia e febre passou a ser denominado “virose da mosca”. Entretanto, o agente pode ser vírus ou bactéria.
Na maioria dos casos, não há necessidade de internação. O tratamento é feito com hidratação oral. Se houver mais de dez evacuações por dia, com vômito, é preciso reidratação venosa, por algumas horas, em unidade de atendimento médico. 

RP

Correios abre vagas para Jovem Aprendiz em todo o País


Quase quatro mil vagas e mais cadastro reserva serão ofertadas no Programa Jovem Aprendiz dos Correios para este ano. As inscrições são gratuitas e ocorrerão somente via Internet, no site dos Correios, no período compreendido entre os dias 25 de fevereiro e 13 de março.
Para participar, o candidato deverá ter entre 15 e 22 anos completos, exceto se pessoa com deficiência; estar matriculado na escola e cursando, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental.
A seleção será simplificada, realizada por meio da comprovação de requisitos referentes à renda familiar, aprovação escolar, série atual e participação em projetos sociais, a partir de uma pontuação detalhada no edital. O Jovem Aprendiz terá direito a jornada de aprendizagem de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias; curso de aprendizagem de assistente administrativo; salário de R$ 413,33; vale transporte e vale refeição ou alimentação.
Jovem Aprendiz – Implantado em 2010, o programa tem como objetivo o desenvolvimento de jovens por meio da educação técnico-profissional, do estímulo à prática da cidadania e de valores éticos, contribuindo com a preparação para o mundo do trabalho.
Vargas para RN, Ceara-Mirim, Extremoz, Macaíba, Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

Alegando dificuldades financeiras para admininstrar, prefeito de Florânia RENUNCIA AO MANDATO

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O prefeito da cidade de Florânia/RN, Janúncio de Araújo Júnior, (Júnior de Janúncio), do PSD, renunciou o Poder Executivo na manhã desta quinta-feira (11). Quando eleito em 2012, ele obteve 4.130 votos.
Em entrevista ao site Sidney Silva, Júnior de Janúncio, disse que as dificuldades financeiras para administrar o Município, problemas em família e de saúde, o levaram a tomar a decisão. Sobre a falta de recursos, ele contou que “com exceção do mês de janeiro passado, os demais meses a parcela do FPM veio zerada. A folha de pagamento gira em torno de 800 mil reais e muitas vezes eu tive que botar dinheiro do meu bolso para cumprir com os compromissos. Eu não tenho mais condições de continuar com isso. Saiu da gestão, mas, não deixo a política, porém, não seria mais candidato“, disse.
De acordo com informações chegadas ao site Sidney Silva, Janúncio, já teria entregue a carta de renúncia ao presidente da Câmara de Vereadores. Inclusive, a sessão de posse da vice-prefeita no cargo deixado por Janúncio, deve ocorrer na segunda-feira (15), pela manhã. Na parte da noite estava agendada para acontecer na sede do legislativo local a leitura da mensagem anual do prefeito.
Em uma emissora de rádio local, Júnior de Janúncio, faz um pronunciamento a população falando dos motivos que o levaram a deixar a prefeitura. Por Sidney Silva

blog cardoso silva

Estudos científicos mostram que obesidade passa do pai para os filhos


No momento da fecundação, os espermatozoides levam mais do que informações genéticas que serão misturadas às do óvulo para formar um novo ser. Carregam também marcas deixadas pelo estilo de vida do homem e que podem comprometer a saúde dos filhos. Por isso não só são as mulheres que devem se preocupar com a balança e com outras complicações ligadas à obesidade quando decidem ter um bebê. O alerta vem de dois estudos divulgados recentemente em revistas científicas internacionais: exageros cometidos por eles aumentam a predisposição de crianças ao excesso de peso.

Um dos grupos que detectaram esses sinais da epigenética em meninos e meninas é do Centro de Pesquisa Metabólica Novo Nordisk, na Dinamarca. Segundo a epigenética, o ambiente é capaz de interferir na forma como o DNA se expressa, sem modificar o código genético original. Por essa lógica, os pesquisadores sugerem que um ambiente com mais exposição e estímulo ao consumo de alimentos pode ativar a obesidade nos genes que trazem essa doença.
Correio Braziliense

Parabéns Vitoria Almeida pela aprovação em Psicologia - Facep

Foto Via facebook por Elizabeth Almeida

Emenda que abre janela para troca de partidos será promulgada no dia 18 de fevereiro


Será promulgada em 18 de fevereiro, em sessão conjunta do Congresso, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 113/2015 que abre “janela” para troca de partidos sem perda de mandatos.

De acordo com o texto aprovado no Senado em 9 de dezembro, os detentores de mandatos eletivos poderão deixar as legendas pelas quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda.

A desfiliação não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Com essa mudança na Constituição será possível minimizar a fragmentação política.

A PEC 113/2015 fazia parte de uma série de propostas de mudanças na Constituição para alterar o sistema político. Uma das possibilidades, inclusive já aprovada pelos deputados, é o fim da reeleição de presidente, governadores e prefeitos. Um acordo de líderes possibilitou que apenas a parte da PEC 112/2015, a que tratava da janela eleitoral, fosse votada no ano passado. O restante do texto voltou a exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com a identificação de PEC 113A/2015.

Da Agência CNM, com informação da Agência Senado Constituição para alterar o sistema político. Uma das possibilidades, inclusive já aprovada pelos deputados, é o fim da reeleição de presidente, governadores e prefeitos. Um acordo de líderes possibilitou que apenas a parte da PEC 112/2015, a que tratava da janela eleitoral, fosse votada no ano passado. O restante do texto voltou a exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com a identificação de PEC 113A/2015.

Da Agência CNM, com informação da Agência Senado

Porte de CNH pode deixar de ser obrigatório

O Estadão - O porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo pode deixar de ser obrigatório, segundo o Projeto de Lei 8022/14, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
De acordo com as autoras do projeto, a ex-deputada Sandra Rosado e a deputada Keiko Ota (PSB-SP), as autoridades de trânsito têm sistemas online, que permitem a verificação instantânea da situação do condutor e do veículo, mesmo que o motorista não esteja portando a CNH ou o documento do carro.

Ainda segundo o projeto de lei, em caso de impossibilidade de consulta ao banco de dados, a multa e a pontuação na carteira devem ser canceladas se o condutor apresentar em 30 dias a CNH e/ou o comprovante de pagamento do licenciamento.
Para ser aprovado na Comissão de Viação e Transportes, uma emenda foi adicionada ao projeto, tornando obrigatório o porte de outro documento legal de identificação do condutor. O texto ainda vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
De acordo com o presidente da Anfavea (associação dos fabricantes de veículos), Luiz Moan, a carga tributária sobre os automóveis no Brasil é de 54,8%. Diante disso, calculamos o preço dos carros mais vendidos no Brasil em cada segmento sem os impostos. 
 
Fonte: Estadão

Câmara aprova exame de vista obrigatório no ensino fundamental

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5963/01, do deputado Milton Monti (PR-SP), que torna obrigatório o exame de acuidade visual para todos os alunos matriculados no ensino fundamental, em escolas públicas e particulares. A proposta foi enviada para análise do Senado Federal.
Conforme o projeto, o exame deverá ser realizado durante o primeiro semestre do ano letivo. O texto permite que a avaliação de acuidade visual seja realizada preliminarmente por professores treinados por médicos oftalmologistas. Quando for verificado que o aluno apresenta qualquer alteração visual, ele deverá ser encaminhado ao oftalmologista.
O aluno também poderá realizar o exame com o profissional de sua escolha, de forma particular, e, nesse caso, deverá apresentá-lo na secretaria da escola até o último dia do encerramento do primeiro semestre.
Conforme o projeto, as despesas com a execução da medida correrão por conta da dotação orçamentária destinada ao programa de reabilitação visual nas escolas públicas de ensino fundamental chamado “Olho no Olho”, do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), essa proposta poderá contribuir para a melhoria da aprendizagem dos alunos, uma vez que parte de as dificuldades podem ser decorrentes de problemas visuais. Além disso, a CNM entende que o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados prevê recursos federais para a execução dessa nova medida e que, portanto, não trará impacto para as finanças municipais.

da Agência CNM com informações da Agência Câmara

Ministério da Saúde confirma terceira morte pelo vírus da zika no RN

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O Ministério da Saúde confirmou a terceira morte pelo vírus da zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, no Brasil.
O paciente era uma jovem de 20 anos, do município de Serrinha, no Rio Grande do Norte. Ela ficou internada em Natal durante 11 dias com problemas respiratórios. A morte foi em abril do ano passado, mas o resultado dos exames saiu apenas agora.
O caso foi levado à Organização Mundial da Saúde (OMS) por indicar que a doença pode levar a quadros mais graves do que inicialmente se imaginava.