sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Pente fino - Ministério do Trabalho aperta cerco contra fraudes no pagamento de benefícios

Os ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Social e Agrário vão compartilhar informações de seus bancos de dados para prevenir a ocorrência de fraudes no pagamento de benefícios sociais. O tema foi tratado nesta quarta-feira (17) em reunião entre os ministros Ronaldo Nogueira (Trabalho) e Osmar Terra (Desenvolvimento Agrário e Social).
Por meio do cruzamento de dados, os ministérios poderão identificar casos de pagamentos indevidos de benefícios e suspender aqueles originados por meio de fraude. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário é responsável pela gestão do Cadastro Único (Cadúnico), sistema obrigatório na seleção de pessoas beneficiadas pelos programas sociais do governo.
O sistema foi criado em 2011 para identificar as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade, com renda entre meio e três salários mínimos. Para receber benefícios sociais como o Bolsa Família, por exemplo, é preciso fazer parte do Cadúnico. O cadastramento no sistema é feito pelas prefeituras dos municípios brasileiros. Atualmente, o sistema tem cerca de 80 milhões de pessoas em sua base de dados.
“Nosso objetivo é fazer uma melhor gestão dos recursos públicos e garantir que as pessoas que necessitam de assistência do Estado não sejam prejudicadas por aqueles que fraudam os cofres públicos”, afirmou o ministro Ronaldo Nogueira. “Assim garantimos que os recursos sejam destinados a quem mais precisa e asseguramos o respeito ao contribuinte que paga seus impostos corretamente”, disse.
O Ministério do Trabalho vem apertando o cerco contra os fraudadores de benefícios de programas vinculados à pasta, como o seguro-desemprego. Por ano, o governo gasta cerca de R$ 35 bilhões com o pagamento do benefício. O ministério estima que até R$ 700 milhões por ano podem ser economizados com a suspensão de pagamentos indevidos do seguro.
Cerco – O cruzamento de dados com a base do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Social é um dos primeiros que o Ministério do Trabalho desenvolve com outros órgãos para melhorar a gestão dos recursos públicos. Já há acordo firmado com a Caixa Econômica Federal para a troca de informações. Novos acordos de cooperação com órgãos do governo devem ser firmados em breve, de forma a reduzir os casos de fraude.
Ministério do Trabalho 

Assessoria de Imprensa Fausto Carneiro

20 de janeiro é “Dia de São Sebastião”

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A data é celebrada como uma festa litúrgica para a igreja católica, como uma homenagem à figura de um dos santos mais venerados e icônicos do cristianismo. São Sebastião é considerado o padroeiro dos atletas e militares.


São Sebastião, protegei, com a vossa poderosa intercessão, os filhos desta Terra. Livrai-nos de toda Epidemia Corporal, Moral e Espiritual. Fazei que se convertam aqueles que, por querer ou sem querer, são instrumentos de infelicidade para os outros. E que o justo persevere na sua fé e propague o amor de Deus, até o triunfo final. Amém”.

 

Estudantes já podem consultar vagas do Sisu; inscrições começam dia 24

O Ministério da Educação abriu ontem(19) a consulta de vagas que serão ofertadas em universidades e institutos federais e instituições estaduais por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A consulta pode ser feita no site do Sisu por curso, instituição e município. Ao todo, são 228.071 vagas 131 instituições públicas.
As inscrições serão abertas feitas na semana que vem e poderão ser feitas do dia 24 ao dia 27 de janeiro. O resultado será divulgado no dia 30. O período de matrícula será de 3 a 7 de fevereiro.

Governo do Estado paga a servidores que recebem acima de R$ 4 mil


O Governo do RN paga neste sábado (21) uma parcela de R$ 4 mil aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado que recebem acima de R$ 4 mil, totalizando uma soma de R$ 78,8 milhões.
O complemento dos salários deste grupo, independente do valor, será depositado em breve, a partir da disponibilidade de recursos, encerrando a folha de dezembro.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Confira as datas do Sisu, ProUni e Fies, processos seletivos que usam o Enem

   
O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (18) o calendário dos processos seletivos que utilizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para acesso ao ensino superior. Os processos são todos online e podem ser acessados a partir do site do MEC. Para participar de todos eles, o estudante precisa pelo menos não ter zerado a redação. 

O primeiro processo seletivo a ser aberto é o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujas inscrições serão de 24 a 27 de janeiro. O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Nesta edição serão ofertadas 238 mil vagas em 131 universidades federais e estaduais e institutos federais e instituições estaduais. A partir de amanhã (19), as vagas estarão disponíveis na internet para consulta. 

O Programa Universidade para Todos (ProUni) abre o processo seletivo no dia 30 de janeiro e encerra no dia 2 de fevereiro. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino. É exigida também a nota mínima de 450 pontos na média das provas do Enem. 

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá as inscrições abertas entre 6 e 9 de fevereiro. O Fies oferece financiamento em instituições particulares a estudantes que obtiveram pelo menos 450 pontos na média do Enem e não zeraram a redação.

Natal registra 27 ocorrências de incêndio em 8 horas após transferências de presos

  
A cidade de Natal viveu o medo na noite desta quarta-feira (18) após o Governo do Estado transferir detentos da Penitenciária de Alcaçuz para a Penitenciária Estadual de Parnamirim e para a Cadeia Pública de Natal, na zona norte da capital. Ao todo, 27 ocorrências de incêndio foram registradas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado. Sete pessoas já foram detidas e estão sendo interrogadas. 
Em um dos casos, oito ônibus foram incendiados em uma garagem de no bairro de Felipe Camarão, na zona oeste. A PM e os Bombeiros conseguiram controlar as chamas antes que o fogo aumentasse e chegasse em outros veículos. Na cidade de Maxaranguape dois ônibus foram incendiados na garagem da prefeitura, assim como em Caícó onde veículos foram incendiados na garagem da secretaria de saúde. Outra garagem que foi alvo, foi a da secretaria de saúde do Estado, na Avenida Mor Gouveia, na zona oeste de Natal. Em nenhuma ocorrência houve feridos. 

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CONFIRMADO: Águas da Transposíção do São Francisco chegam a Paraíba em Fevereiro

Finalmente, a notícia com data certa: o Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, confirmou nesta quarta-feira (18) que as águas da transposição vão, finalmente, chegar à Paraíba no próximo dia 28 de fevereiro. 

Esta é a data prevista pelo órgão, após a inspeção à obra na cidade de Monteiro, feita pelo Ministro, em companhia de parlamentares e técnicos.

Antes de vir à Paraíba, o Ministro esteve em Pernambuco, nesta terça-feira (17), quando acionou um conjunto de motobomba flutuante no reservatório (Braúnas), em Floresta, no sertão pernambucano. 

O equipamento possui 150 metros de comprimento e vai acelerar a chegada da água do rio às cidades paraibanas de Monteiro e Campina Grande. Ao todo, serão instalados quatro conjuntos neste reservatório - o segundo do eixo.

Com o acionamento da primeira bomba pelo ministro Helder Barbalho, os técnicos do Ministério da Integração Nacional continuam empenhados na instalação das outras três motobombas, que possuem, juntas, 1.800 metros de tubulação, com um metro de diâmetro. Os quatro conjuntos estão sendo instalados no reservatório Braúnas, onde as águas do rio São Francisco chegaram após percorrer um trajeto de 19,7 quilômetros, desde a captação do manancial no mesmo município.

Os equipamentos vão acelerar a condução da água em 15 quilômetros subsequentes até à terceira estação (EBV-3) do eixo, completando 35,6 quilômetros, após atravessar um reservatório (Mandantes). Caso haja necessidade durante o enchimento dessas estruturas, as bombas poderão ser deslocadas para outros pontos no Eixo Leste.

As bombas foram emprestadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), após o ministro Helder Barbalho solicitar ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a disponibilização desses equipamentos, no final de dezembro de 2016.

Portal Carlos Magno

Participem nesta quinta-feira de Adoração ao Santíssimo, na Igreja de São Francisco de Assis as 19h00min

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Festa de São Sebastião - Comunidade Sítio Baixa do Fogo/José da Penha/RN.

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quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Prefeitura de Tenente Ananias - RN divulga novo edital de Concurso Público

Prefeitura de Tenente Ananias - RN divulga novo edital de Concurso Público
Órgão vai preencher 89 vagas de candidatos de Ensino Fundamental, Médio, Médio Técnico e Superior. 

A Prefeitura do Município de Tenente Ananias, no Estado do Rio Grande do Norte recebe inscrições do Concurso Público que visa formar cadastro reserva e preencher 89 vagas.
Há oportunidades para profissionais de nível Fundamental, Médio, Médio Técnico e Superior atuarem em jornadas de 30 e 40 horas semanais, com salários que variam entre R$ 937,00 a R$ 1.640,19, mensais.
Podem participar interessados em exercer as seguintes funções: Agente Comunitário de Endemias (4); Agente Comunitário de Saúde (2); Agente de Tributação (1); Agente de Vigilância Sanitária (1); Assistente Social (1); Atendente de Farmácia Básica (1); Auxiliar de Consultório Dentário (2); Auxiliar de Fisioterapia (1); Auxiliar de Laboratório em Análises Clínicas (1); Auxiliar de Secretaria (6); Auxiliar de Serviços Gerais (15); Bibliotecário (1); Digitador (4); Educador Físico (1); Guarda Municipal (5); Monitor de Creche (8); Nutricionista (1); Recepcionista (9) e Técnico em Enfermagem (7).
Além das vagas acima, há também oportunidades para os cargos de Professor das seguintes áreas: Biologia (1); Educação Física (1); Geografia (1); Matemática (1); Pedagogia (14) e para formar cadastro reserva, docentes com Licenciatura em Letras.
Dentro do número total de oportunidades há 7 vagas destinadas a pessoas com deficiência.
Os candidatos podem fazer a inscrição até às 17h do dia 09 de fevereiro de 2017, pelo endereço eletrônico www.idecan.org.br. Há taxa de participação com valores que variam entre R$ 40,00 e R$ 60,00.
A forma de classificação consistirá na aplicação de provas escritas objetivas de múltipla escolha para todos os cargos, prevista para ocorrer no dia 19 de março de 2017 e avaliação de títulos somente para os cargos de Professor.
Este Concurso Público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, como especifica o edital na íntegra disponível em nosso site.

Chuvas deixam população em alerta sobre dengue, Zika e Chikungunya

O período chuvoso está chegando e com ele vem a preocupação das arboviroses, doenças causadas pelos chamados arbovírus e que incluem o vírus da dengue, Zika, Chikungunya e febre amarela. 

No Rio Grande do Norte, a maioria das arboviroses são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. 

Segundo o bioquímico Leandro Maia, do laboratório Vitanálises em Apodi, este tipo de doença tem maior incidência no primeiro semestre do ano, devido às chuvas que começam a cair na região, e por isso deve-se ter uma atenção redobrada. 

“É nesse período que o mosquito acaba se proliferando e infectando mais pessoas. Por isso é importante que ao surgir os primeiros sintomas, a pessoa procure orientação médica e realize exames para comprovar ou não a doença”, destacou Leandro. 

Dentre os principais sintomas das arboviroses se destacam a febre, dores no corpo, manchas vermelhas, vômitos e tonturas. 

Em Apodi, esse tipo de exame pode ser realizado no Laboratório Vitanálises. 

“Aqui nós contamos com equipamentos de ponta para garantir um resultado com 100% de certeza. Afinal, sabemos como essas doenças são perigosas”, acrescentou o bioquímico.

Enem deste ano não servirá como certificação do ensino médio, diz ministro.

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O ministro da Educação, Mendonça Filho, confirmou nesta terça-feira (17) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não servirá mais como meio para se obter uma certificação de conclusão do ensino médio. 

“A notícia deve ser oficializada nesta quarta-feira(18), a separação do Enem em relação ao Encceja [Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos]”, disse Mendonça Filho após sair de uma reunião com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Segundo o ministro, o Encceja, que já é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) todos os anos como meio de certificação de conclusão do Ensino Fundamental, será ampliado para servir também como certificação do Ensino Médio já a partir do segundo semestre deste ano. 

“O Enem não servirá como instrumento de certificação e conclusão de Ensino Médio e sim como instrumento de acesso ao ensino superior… [pois] termina exigindo de um jovem ou de adulto que queira a certificação no ensino médio mais do que seria necessário, é uma imposição de um ônus, de ter que ter um conhecimento a mais, para aqueles que só querem ter uma certificação no Ensino Médio”, disse Mendonça Filho. 

A provável exclusão do certificado de conclusão do ensino médio do Enem havia sido antecipada pela presidente do Inep, Maria Inês Fini, em novembro. Outra possível alteração seria a exclusão de treineiros, aqueles que fazem a prova só para testar conhecimentos. 

Uma consulta pública será lançada hoje (18) a respeito de outras alterações no Enem, com o objetivo de adequar o exame à reforma no Ensino Médio, ainda em discussão no Congresso Nacional. Mendonça Filho dará entrevista coletiva sobre o assunto às 11h desta quarta-feira.

Mais de 200 Municípios podem ter FPM bloqueado

Um total de 202 Municípios podem ter o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado pela Receita Federal do Brasil (RFB), por possuírem irregularidades. A informação é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em geral, o bloqueio ocorre por atrasos no pagamento das guias do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais na tentativa de prevenir a ocorrência de apontamentos, devido ao descumprimento de preceitos legais como da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, a entidade sugere a realização de ações que proporcionem a sustentabilidade de sua gestão, em especial aquelas voltadas à arrecadação, à tributação e à melhor administração dos recursos oriundos de transferências constitucionais como o FPM. 

Para tanto, a CNM elaborou Nota Técnica específica sobre os bloqueios, em que detalha os passos a serem tomados pelos Municípios. A entidade informou a todos os 202 gestores sobre o possível bloqueio na manhã desta segunda-feira, 16 de janeiro, por meio de mensagens no celular. A Nota Técnica está disponível no acesso restrito a Municípios contribuintes. Caso o Município não tenha o login e a senha, o gestor deve contactar a CNM pelo número (61) 2101-6058.

ALISTAMENTO MILITAR OBRIGATÓRIO AGORA PODE SER FEITO PELA INTERNET

 
O alistamento militar, obrigatório para jovens do sexo masculino que completam 18 anos, agora pode ser feito pela internet. Além das 5,3 mil Juntas Militares espalhadas pelo país, que realizam o serviço de forma presencial, 20 estados já aderiram ao Sistema Eletrônico de Recrutamento Militar. 

Para se alistar, é necessário entrar no site www.alistamento.eb.mil.br, informar a data de nascimento e o número do CPF. 

Após a validação dos dados, é preciso preencher uma nova página com nome do pai, série que cursa, além de perguntas sobre a saúde que correspondem aos critérios militares para servir. O investimento para a realização do alistamento militar deste ano foi de R$ 7,6 milhões. Somente na 7° Região Militar, que inclui os estados do Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba e Pernambuco, cerca de 170 mil rapazes se alistam por ano, sendo 55 mil apenas de Pernambuco.

Parcelas do seguro-desemprego com reajuste já estão disponíveis para saque

As parcelas do seguro-desemprego com valores reajustados estão disponíveis para saque a partir desta terça-feira (17). O Ministério dol Trabalho liberou o lote de pagamento do reajuste com base no salário mínimo e na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A maior parcela que o trabalhador pode receber passou de R$ 1.542,24 para R$ 1.643,72. A menor parcela não pode ser inferior ao mínimo de R$ 937,00.
Devido ao grande volume de pagamentos entre os dias 11 e 22 de janeiro, o Ministério definiu que os benefícios serão liberados pelas agências da Caixa Econômica Federal de acordo com o número final do PIS do beneficiário. Quem tiver o número do PIS terminando em 1 e 2 pode fazer o saque a partir desta terça-feira (17). Aqueles trabalhadores que tiverem o documento com final 3 e 4, a partir do dia 18 de janeiro. Trabalhadores com PIS com final 5 e 6, no dia 19 de janeiro. Sete e 8, no dia 20 de janeiro. E aqueles com PIS terminando em 9 ou 0, no dia 21 de janeiro. 

via Robson Pires