Rio Grande do Norte tem 17 prefeituras sujeitas a bloqueios de recursos da União.

Segundo o Tesouro, cidades tem até o dia 30 de agosto para enviar documentação

O Rio Grande do Norte tem 17 municípios sujeitos ao bloqueio de transferências voluntárias da União por terem deixado de prestar informações contábeis, orçamentárias e fiscais obrigatórias à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Segundo dados da STN, os municípios potiguares listados deixaram de entregar dados para a matriz de saldos contábeis (MSC), que é responsável pela geração de relatórios e demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O registro da STN traz cidades do porte de Parnamirim, bem como municípios de pequena estrutura, como Viçosa e Umarizal.

Desta forma, as 17 prefeituras foram inscritas como inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). 

O registro se assemelha ao que acontece com a lista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), que restringe o crédito para a pessoa física. No caso dos entes municipais, a inscrição nesta “lista negra” impede a celebração de convênios com o governo federal e a contratação de operações de crédito.

Ainda de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o ente precisa encaminhar as suas matrizes para que seja considerado adimplente para este item no CAUC. Os municípios têm até o dia 30 de agosto para efetuar o envio.

Para estarem adimplentes junto ao Cauc, as prefeituras precisam cumprir 14 obrigações diferentes, incluindo o envio da matriz. Em todo o país, de segundo a STN, são 3.648 municípios com pelo menos uma pendência no Cauc e, portanto, impedidos de contratar operações de crédito.

Inadimplentes no RN:

Almino Afonso
Antônio Martins
Florânia
Frutuoso Gomes
Grossos
Lagoa Salgada
Maxaranguape
Messias Targino
Parnamirim
Patu
Pilões
Porto do Mangue
Rafael Fernandes
Riacho de Santana
Tenente Ananias
Umarizal
Viçosa

PREFEITURA DE BREJINHO NO AGRESTE POTIGUAR DO RN CRIA 66 CARGOS PARA CONCURSO PÚBLICO; VEJA

 

A prefeitura de Brejinho – cidade que fica a 48 km de Natal, divulgou nesta terça-feira (13) no Diário Oficial dos Municípios a Lei Nº 729 que cria 66 (sessenta e seis) cargos de natureza efetiva e de provimento mediante concurso público.

As oportunidades são para cargos de nível médio e superior, com carga semanal de trabalho de 30 a 40 horas. Já o salário de cada cargo deve ser publicado somente no Edital de abertura do certame.

Dos cargos

Para os cargos de nível médio, existem oportunidades para agente comunitário de saúde (01); agente de endemias (06) e auxiliar administrativo (06).

Para nível superior, as vagas são para professor de educação infantil (13); professor de ensino fundamental-anos iniciais (13); professor de ensino fundamental-anos finais (14); professor de atendimento educacional especializado/AEE (03); nutricionista (02); bibliotecário (01); assistente social (04) e psicólogo (03).

De acordo com a publicação, o concurso público de que trata a Lei Nº 729 (veja aqui) deverá ser realizado no exercício de 2019, com validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Do Portal N10 - 

Família luisgomense vive tragédia com as mortes de avô e neto num mesmo dia.

 O óbito aconteceu durante a madrugada desta sexta-feira (23) e os pais só perceberam ao amanhecer do dia, quando a criança já apresentava início de rigidez cadavérica.

A cidade de Luís Gomes, no interior do Rio Grande do Norte, vive uma verdadeira tragédia familiar que teve início na manhã dessa sexta-feira (23/ago) quando familiares encontraram sem vida um bebê. A criança morreu durante a noite e a causa deve ter sido por sufocamento acidental com um lençol.

Pedro Lucas, de 7 meses, era filho do casal Geovanne Costa e Tawany Mikelly. A família mora na Avenida Senhora Santana, saída da cidade para a comunidade de Placas. O pai, Geovanne é proprietário de um lavajato de veículos, que fica ao lado da residência.

O menino morreu quando dormia em seu berço, provavelmente asfixiado pelo lençol. A mãe somente notou o fato quando na manhã de hoje, por volta das 5h, foi pegar o bebê para amamentá-lo; a criança já estava com o corpo frio e rígido. A mulher chamou o esposo e o casal ainda tentou reanimar o filho, porém sem êxito.

A família ficou abalada com a morte do menino, porém a tragédia tornou-se ainda maior quando o avô paterno do bebê soube do acontecido com seu neto. O senhor Luís Costa, que passava por um tratamento de uma doença grave, sentiu-se mal e acabou também falecendo quando era socorrido.

A comunidade luisgomense ficou chocada ao tomar conhecimento. Em frente à casa da família foi formada uma aglomeração após o acontecido. A Polícia Militar foi até o local.

Fonte: COFEMAC