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Falta de água no sertão nordestino durante a seca persiste há muitos anos - JOSÉ PATRÍCIO/ESTADÃO CONTEÚDO/ARQUIVO
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No
ano em que pode ser registrada a seca mais severa do século no Brasil,
há risco de suspensão da Operação Carro-Pipa, mantida pelo Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR) em parceria com o Exército Brasileiro,
que leva água para municípios sem rede de abastecimento e que estejam
totalmente sem água nas cisternas. A situação pode agravar a seca
enfrentada em áreas rurais do semiárido brasileiro onde mananciais e
cisternas já não têm água em agosto, antes mesmo do pior período de
estiagem. Nesses locais, se o carro-pipa não chega, não há água para
situações básicas para a sobrevivência humana, como consumo. Esses
municípios reúnem cerca de 2 milhões de brasileros (1,8 milhão de
pessoas foram atendidas em julho).
Em
fevereiro deste ano, a operação foi interrompida por alguns dias por
falta de recursos, já que o Orçamento 2021 não havia sido aprovado.
Agora, de acordo com o MDR, as verbas serão insuficientes para garantir a
operação até o fim do ano. A previsão é que os recursos do MDR acabem
até o fim do mês de agosto, situação que deixou em alerta as defesa
civis regionais e pipeiros, os motoristas dos caminhões-pipa.
Em
seis dos nove estados atendidos pela operação, já houve suspensões
temporárias em julho, de acordo com dados do Exército Brasileiro,
parceiro do MDR e das Defesas Civis dos estados na operação. Não há
registro de que as suspensões sejam por falta de recursos em julho, mas,
em alguns municípios, não há pipeiros interessados em executar o
serviço. “Quando a distância do manancial para o município é muito
curta, o valor do frete não paga os custos. E aí os pipeiros não fazem o
trajeto”, afirma Eduardo Rodrigues de Aragão, diretor do Sindicato dos
Pipeiros do Ceará.
No
Piauí, a operação foi suspensa em julho em um quarto dos 36 municípios
atendidos. Em sete locais, a suspensão ocorreu por falta de pipeiros
interessados, já em uma região faltou o laudo de potabilidade, documento
que deve ser apresentado pela prefeitura. No estado, de acordo com o
presidente do Sindicapi (Sindicato dos Transportadores de Carga do
Piauí), Humberto Lopes, houve alerta aos pipeiros de que os recursos
terminarão em breve.
Para
o Ceará ainda não há informações sobre falta de dinheiro para a
operação. Lá, três novos municípios devem ser atendidos pela operação a
partir de setembro, entre eles Quixadá, onde os caminhões-pipa já eram
vistoriados na semana passada. O problema é que se houver interrupção
dos repasses, como pode acontecer caso não sejam liberados novos
recursos pelo governo federal, a operação será novamente suspensa.
Uma
portaria de 28 de julho assinada pelo MDR garantiu mais recursos para a
Defesa Civil do Ceará, no total R$ 19 milhões, atendendo a um pedido
feito pelo Estado em maio deste ano. O dinheiro pode ser usado até 31 de
dezembro.
O
diretor do Sindicato dos Pipeiros do Ceará alertou que a falta de água
pode fazer a população deixar as áreas rurais. “Quando não tem a
operação, alguns moradores tentam comprar água ou se juntam para pagar
um carro-pipa. Os que não podem estão deixando mesmo as zonas rurais
para as cidades da região”, garante Eduardo Rodrigues.
O
MDR informou ao R7 que busca alternativas no âmbito do governo federal
para garantir a execução da Operação em sua integralidade e evitar
prejuízos. Em fevereiro, após a interrupção, a pasta conseguiu fazer um
repasse emergencial de R$ 89,7 milhões por meio da Defesa Civil Nacional
para o Exército, que realizou o serviço.
Os
recursos para a Operação Carro-Pipa são variáveis, pois dependem da
decretação de Emergência pelo município em função da seca e da estiagem,
além da aprovação pelo MDR após análise de documentos, como os laudos
de potabilidade da água. Desde 2017, os recursos no Orçamento para a
Operação têm caído, ano a ano. Em 2017, os valores chegaram a quase R$ 1
bilhão. Este ano, foram destinados R$ 379,8 milhões.
Recursos da Operação carro-pipa
2017: R$ 960 milhões
2018: R$ 704,8 milhões
2019: R$ 643,2 milhões
2020: R$ 539,2 milhões
2021: R$ 379,8 milhões
Em
julho, a Operação Carro-Pipa atendeu Alagoas (38 municípios), Bahia (94
municípios, sendo 7 temporariamente suspensos), Ceará (43 municípios,
sendo 7 temporariamente suspensos e 2 em reconhecimento), Minas Gerais
(5 municípios), Paraíba (153 municípios, sendo 3 temporariamente
suspensos), Pernambuco (109 municípios, 4 temporariamente suspensos),
Piauí (36 municípios, 8 temporariamente suspensos e 1 em
reconhecimento), Rio Grande do Norte (83 municípios, sendo 6
temporariamente suspensos), Sergipe (12 municípios).
A
Operação Carro-Pipa é realizada desde 1998 para suprir a falta de rede
de água em algumas regiões do país — sertão do Nordeste, Norte de Minas e
Espírito Santo, quando há necessidade. Essas cidades não são conectadas
à rede de abastecimento e dependem de cisternas, que secam sem chuva. A
execução do programa, incluindo a contratação e o pagamento dos
pipeiros, é realizada pelo Comando de Operações Terrestres do Exército
Brasileiro, sob a supervisão da Sedec (Secret
aria Nacionado de Proteção Civil) do MDR.
O
MDR estuda alternativas a essa dependência dos carros-pipa durante a
seca. No final de 2020, a pasta selecionou localidades para serem
priorizadas nos investimentos de ações estruturantes de segurança
hídrica, como perfuração de poços, implantação de sistemas simplificados
de abastecimento de água, cisternas e dessalinizadores do Programa Água
Doce.
