Prefeitura de José da Penha decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal nesta quinta-feira(17)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

DECRETO Nº 002/2014, de 15 de Abril de 2014.

                                                                    “Institui ponto Facultativo na  Administração

                                                                      Publica Municipal em Virtude da Pascoa e

                                                                      da outras providências”

 

       O PREFEITO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando  das suas atribuições legais e considerando o período da Páscoa,

                                                                                                                

DECRETA:

Art.    1º.- Fica instituído como ponto facultativo, no âmbito da administração pública Municipal, o dia 17 de Abril de 2014

Art.   2º -  Os serviços considerados essenciais, como Limpeza, Obras e Saúde cuja a prestação não admita interrupção, deverão manter equipes de plantão.

Art. 3º  - Este decreto entrara em vigor na data de sua Publicação, revogando-se as disposições em contrário.

.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN, 15 de Abril de 2014.

ANTÔNIO LÍSBOA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal