O calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro do ano passado, incorpora as modificações introduzidas pela Lei nº 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015.
O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral, anuncia informação do portal virtual do TSE.
Conforme o previsto na Constituição Federal, a eleição será no dia 02 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno.
Os eleitores vão eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.
Vejamos a seguir o Calendário eleitoral
13 de Junho a 3 de agosto de 2016
Fase em que são escolhidos os integrantes das Mesas Receptoras.
5 de julho de 2016
Passa a ser permitido ao candidato a propaganda intrapartidária visando sua nomeação à candidatura. É Vetado o uso de Rádio, Televisão e Outdoor.
20 de Junho a 5 de agosto de 2016
Período no qual os partidos estão autorizados a promover convenções para definição dos candidatos.
3 de agosto de 2016
Data limite para o eleitor solicitar via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral.
15 de agosto de 2016
Final do prazo para os partidos políticos e coligações registrarem seus candidatos.
16 de agosto de 2016
Permitida a propaganda eleitoral, comícios (das 8h ás 24h) na internet, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som (das 8h ás 22h) até o dia 01 de Outubro.
26 de agosto de 2016
Começa a propaganda eleitoral, eleitoral gratuita do Rádio e Televisão. (Lei nº 9.504/1997, art. 47, caput).
13 de setembro de 2016
Prazo limite para a definição e comunicação dos partidos políticos à Justiça Eleitoral dos gastos da campanha dos candidatos.
15 de setembro
É publicado pela justiça Eleitoral o relatório das receitas em dinheiro coletadas pelos partidos para patrocinar as campanhas eleitorais.
22 de setembro de 2016
Prazo final para o eleitor requisitar em seu domicílio eleitoral a segunda via do Título de Eleitor.
29 de setembro de 2016
Fim da propaganda eleitoral gratuita, veiculadas no Rádio e na Televisão.
30 de setembro de 2016
Termina o período da exibição de propaganda eleitoral paga
O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral, anuncia informação do portal virtual do TSE.
Conforme o previsto na Constituição Federal, a eleição será no dia 02 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno.
Os eleitores vão eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.
Vejamos a seguir o Calendário eleitoral
13 de Junho a 3 de agosto de 2016
Fase em que são escolhidos os integrantes das Mesas Receptoras.
5 de julho de 2016
Passa a ser permitido ao candidato a propaganda intrapartidária visando sua nomeação à candidatura. É Vetado o uso de Rádio, Televisão e Outdoor.
20 de Junho a 5 de agosto de 2016
Período no qual os partidos estão autorizados a promover convenções para definição dos candidatos.
3 de agosto de 2016
Data limite para o eleitor solicitar via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral.
15 de agosto de 2016
Final do prazo para os partidos políticos e coligações registrarem seus candidatos.
16 de agosto de 2016
Permitida a propaganda eleitoral, comícios (das 8h ás 24h) na internet, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som (das 8h ás 22h) até o dia 01 de Outubro.
26 de agosto de 2016
Começa a propaganda eleitoral, eleitoral gratuita do Rádio e Televisão. (Lei nº 9.504/1997, art. 47, caput).
13 de setembro de 2016
Prazo limite para a definição e comunicação dos partidos políticos à Justiça Eleitoral dos gastos da campanha dos candidatos.
15 de setembro
É publicado pela justiça Eleitoral o relatório das receitas em dinheiro coletadas pelos partidos para patrocinar as campanhas eleitorais.
22 de setembro de 2016
Prazo final para o eleitor requisitar em seu domicílio eleitoral a segunda via do Título de Eleitor.
29 de setembro de 2016
Fim da propaganda eleitoral gratuita, veiculadas no Rádio e na Televisão.
30 de setembro de 2016
Termina o período da exibição de propaganda eleitoral paga
2 de Outubro de 2016
Primeiro Turno
28 de Outubro de 2016
Encerramento da propaganda eleitoral gratuita através do Rádio e da Televisão associada ao segundo turno.
28 de Outubro de 2016
Acaba a propaganda eleitoral paga relativa ao segundo turno.
30 de Outubro de 2016
Segundo turno
Primeiro Turno
28 de Outubro de 2016
Encerramento da propaganda eleitoral gratuita através do Rádio e da Televisão associada ao segundo turno.
28 de Outubro de 2016
Acaba a propaganda eleitoral paga relativa ao segundo turno.
30 de Outubro de 2016
Segundo turno
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