O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a gasolina comum e energia elétrica, deve fazer com que o litro da gasolina, no Rio Grande do Norte, chegue ao consumidor final ao preço de R$ 3,00.
De acordo com Paulo de Tarso Fernandes, secretario chefe do Gabinete Civil, a autorização foi por uma lei aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada na gestão anterior.
A nova lei altera a fonte de receita do Fundo Estadual de Combate a Pobreza (FECOP) e autoriza um complemento de 15% no valor recebido pelas famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, do Governo Federal, no Rio Grande do Norte, sobretaxando estes dois itens.
*Via Folha em Dia
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