Dez por cento de 1,3 milhão de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família e convocadas este ano para atualizar suas informações cadastrais já compareceram às respectivas prefeituras entre janeiro e março de 2011. O primeiro relatório do processo de atualização cadastral deste ano mostra que 129.998 delas já renovaram suas informações junto à base de dados nos municípios em que moram e não correm o risco de ter o benefício bloqueado. Outras 1,2 milhão de famílias precisam procurar a prefeitura antes de 31 de outubro.
A atualização é realizada pela gestão municipal do Bolsa Família em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda, que atende quase 13 milhões de famílias. É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140,00. Surge daí a necessidade de o cadastro ser atualizado a cada dois anos, conforme determina Decreto nº 6.135 de 2007.
Tanto as famílias beneficiárias quanto os gestores devem estar atentos ao prazo para evitar que o pagamento seja suspenso a partir de novembro. A revisão cadastral é uma atividade anual realizada pelo MDS, por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania e pelos municípios desde 2009. No início de cada ano, o ministério identifica todas as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é disponibilizada para os gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família (SIGPBF). As famílias identificadas também recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento.
Ascom/MDS
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