O CONSELHO TUTELAR E A REDE DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Neste dia 06 de junho, das 8 às 16 horas, no Cine Club “Tintin”, em Luís Gomes/RN, aconteceu uma Capacitação que tinha como tema central “O Conselho Tutelar e a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente”, tendo a frente das discussões uma comitiva do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que veio através da solicitação do promotor do município, Dr. Ricardo José da Costa Lima.

Na organização deste importante evento destacamos a atuação do Conselho de Direito, da SEMAS e da Prefeitura Municipal. Outras institucionais, através de seus representantes, estiveram presentes, como a Secretaria de Saúde, de Educação, o Conselho Tutelar, o CRAS e CREAS, Comitivas dos Municípios de Major Sales, José da Penha, Paraná e Uiraúna/PB e outras organizações sociais.

Dentro das discussões foram levantadas questões pertinentes sobre a importância de toda a rede de proteção atuar de forma efetiva, afinada e resolutiva. Em outras palavras, a atuação da rede, isto é, todos os atores envolvidos no processo de promoção dos direitos de crianças e adolescentes, tem o propósito de agilizar, desburocratizar o sistema, garantindo uma política atuante (e isso envolve a sociedade) e de qualidade às necessidades de crianças e adolescentes.

No encontro, a metodologia utilizada permitiu relacionar a teoria e a prática, visto que as discussões eram contextualizadas e exemplificadas, ainda mais quando se partiu para a análise de casos concretos em que os participantes, mediante a aprendizagem adquirida, expunham a melhor forma para resolvê-los.

Desse modo, Luís Gomes e região tiveram um momento ímpar no fortalecimento de seus conhecimentos, no sentido de promover os direitos das crianças e adolescentes com base numa posição embasada, instrumentalizada, colegiada, coordenada e interativa entre a rede.

Por Antonio Roberto Fernandes do Nascimento