LUTO OFICIAL: Decreto nº 001/2011.

Estado do Rio Grande do Norte

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

Rua Prefeito Francisco Fontes, 22 – Centro – CEP. 59.980-000

C.N.P.J.: nº. 08.357.642/0001-54

Decreto nº 001/2011.

Em, 05 de julho de 2011.

DECRETA LUTO OFICIAL, FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:

 D E C R E T A:

 Art. 1º - LUTO OFICIAL por sete (07) dias a contar desta data no município de Jose da Penha em decorrência do falecimento do Ex-Prefeito Municipal JOSÉ JOSEMAR DE OLIVEIRA.

Art. 2º - FERIADO MUNICIPAL no município de José da Penha por três dias a contar desta data. 

Art. 3º - PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE 

Abel Kayo Fontes de Oliveira

PREFEITO MUNICIPAL