terça-feira, 26 de julho de 2011

SEJUC avalia tornozeleiras para monitorar presos 24 horas.

Cinco empresas de acompanhamento de custódia 24 horas apresentaram seus sistemas de monitoramento de apenados nesta segunda-feira (25) ao titular da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJUC), Thiago Cortez, e representantes do poder judiciário durante uma exposição de mais de duas horas, no auditório da Governadoria. Com uma tecnologia bastante similar a utilizada nos Estados Unidos e países da Europa, os sistemas apresentam características comuns no monitoramento. Uma tornozeleira é fixada no preso e emite informações em tempo real do exato posicionamento dele através do sistema de GPRS (via telefonia móvel). Para o secretário Thiago Cortez, os equipamentos não impedirão fugas, mas reduzirá o custo com os presos confinados nos presídios. “Hoje um preso custa, em média, três mil reais ao Estado e o equipamento deverá custar no máximo seiscentos reais”, informou. Segundo ele, devem ser visto como um prêmio àqueles apenados que se mostrarem disciplinados para o sistema semi-aberto. O secretário explicou o funcionamento das tornozeleiras e informou que a Secretaria iniciará os testes com os equipamentos a partir de 1º de agosto. A Sejuc pretende implantar as tornozeleiras inicialmente nos presos do sistema semi-aberto, mas há a possibilidade de utilizá-las nos presos provisórios e naqueles enquadrados na Lei Maria da Penha. 

O Corregedor Geral de Justiça do Estado, desembargador Claudio Santos, elogiou a iniciativa da Secretaria e apoiou a implantação das tonozeleiras. “Acho de grande valia e de muita utilidade pública, pois conseguiremos monitorar melhor nossos apenasdos”, disse. Fabricado em peça única ou em dois módulos, a tornozeleira emite para a central de monitoramento o posicionamento exato do apenado além de dados de velocidade de deslocamento e se o equipamento foi danificado ou está com a bateria próxima de encerrar. Modelos mais modernos possibilitam a interação entre o preso e a central por viva-voz e resistem à água e ao choque. No Brasil outros dois estados já implantaram o sistema de acompanhamento de custódia 24 horas. Em São Paulo o percentual de apenados que usavam a tornozeleira e retornaram aos presídios após o período de um indulto foi 30% maior do que aqueles que não utilizavam o equipamento. 

Fonte: Portal Nominuto

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