O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou nesta quarta-feira (24) que começará a pagar a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas nesta quinta-feira (25), quando começa a ser paga a folha de agosto da Previdência Social. A expectativa é de injeção de cerca de R$ 10 bilhões na economia em recursos para 24,6 milhões de pessoas. O pagamento segue até o dia 8 de setembro.
"Na maioria dos casos, o segurado recebe 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período", informou o governo.
Por lei, lembrou o Ministério da Previdência Social, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Reajuste do teto
O Ministério da Previdência Social lembrou também que uma parcela dos segurados que tem direito à revisão do teto terão seus benefícios corrigidos na folha de agosto. São 107.352 beneficiários em todo o país que já recebem a mensalidade reajustada, lembrou o governo.
Outros 11 mil benefícios ainda estão em análise e devem ter os valores incluídos no próximo mês, acrescentou. As consultas, para saber quem tem direito à revisão do teto, estão abertas desde o fim do mês de julho por meio da página da Previdência Social na internet.
O pagamento dos atrasados para aqueles que têm direito será realizado em quatro datas diferentes: 31/10/2011 para os que têm direito a receber até R$ 6 mil; 31/05/2012 para quem é credor de um valor na faixa entre R$ 6.000,01 até R$ 15 mil; 30/11/2012 para os valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil; e 31/01/2013 para os créditos superiores a R$ 19 mil.
Fonte: G1
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