quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

1ª Audiencia Pública - José da Penha/RN

No último dia 28 do corrente mês, ocorreu no Auditório do PETI uma Audiência Pública na qual discutiu a indicação de uma Emenda Parlamentar de Iniciativa Popular para o ano de 2012 no Orçamento Geral da União - OGU.

Nesta Emenda, foram destinados R$ 400.000,00 para investir na área da Saúde. Entretanto, o destino a ser dado a estes recursos teve a população como maior expoente de deliberação. Na ocasião, estiveram presentes em torno de 100 pessoas, dentre elas Vereadores, Secretários Municipais, Presidentes de Associações Comunitárias, Conselho Municipal de Saúde, Conselho Tutelar, Comerciantes e Sociedade Civil Organizada. Dando inicio a Audiência Pública, a Secretária Municipal de Saúde, Dra. Neuman Azevedo, fez uma breve explanação acerca da importância da efetivação do controle social e do orçamento participativo para o município de José da Penha.

Em seguida, o Enfermeiro Glériston Vieira expôs as ações que deverão nortear a escolha pela população de quais prioridades serão destinados estes recursos financeiros desta Emenda no âmbito da saúde. Após esta apresentação, abriu-se para um amplo debate entre os presentes, aonde chegou a uma conclusão que estes recursos deverão ser destinados para o fortalecimento das ações na Atenção Básica da Saúde, e assim, definindo-se como prioridade a aquisição de mais uma ambulância para o município, aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Saúde de José da Penha, da Vila Major Felipe e Sitio Ema, alem do Posto de Saúde da Baixa do Fogo.

Acrescentou-se também a aquisição de um Pólo de Academia da Saúde para a Vila Major Felipe, Aquisição de mais dois veículos, sendo um para as Equipes de Saúde da Família e outro para atender as demandas das comunidades da zona rural e, por fim, reforma e ampliação do Centro de Saúde do Sítio Ema.

Assim, garantindo o principio da democracia, imparcialidade, isonomia, conseqüentemente, controle social, concretizou-se a primeira Audiência Pública da história do município de José da Penha/RN.
 Nossa José da Penha - Vizó


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