O MEC (Ministério da Educação)
anunciou a suspensão do vestibular para 207 cursos que tiveram desempenho
considerado insatisfatório na avaliação do órgão pelo CPC (Conceito Preliminar
de Curso) em 2008 e 2011. A medida passará a valer a partir desta quarta-feira
(19), quando a lista de cursos será divulgada no Diário Oficial.
Dos 207 cursos que tiveram o
ingresso de estudantes suspenso pelo MEC, 117 ainda poderão reverter a situação.
“Esses cursos estão na lista das universidades que tiveram baixo desempenho nas
duas avaliações, mas melhoraram em 2011″, diz o Ministro da Educação, Aloizio
Mercadante. Essas instituições terão 60 dias para corrigir problemas no corpo
docente e 180 dias para corrigir problemas estruturais.
Os 90 cursos que tiveram baixo
desempenho em 2008 e 2011 e não conseguiram melhorar a nota (de 1 para 2) não
vão poder realizar vestibular para ingresso em 2013. “É a punição mais severa
que podíamos ter. Fora isso, só fechar o curso”, explicou
Mercadante.
Mesmo que os cursos punidos já
tenham realizado vestibular, os novos estudantes ficarão impedidos de se
matricular nas instituições. “A medida passa a valer a partir da publicação no
Diário Oficial. Apenas quem está matriculado conseguirá estudar no ano que vem”,
afirmou.
Segundo Edson Cosac Bortolai,
presidente da comissão de Exame de Ordem da OAB-SP (Ordem dos Advogados do
Brasil), o MEC só tem que garantir a vaga dos estudantes matriculados. “Os
alunos aprovados que ainda não fizeram matrícula tinham apenas a expectativa do
direito, não o direito. Esses vão perder as vagas”, afirmou.
Além de não poder ter novos
ingressos, os cursos punidos receberão visitas in loco de avaliadores do MEC,
bloqueio no aumento do número de vagas e não poderão contar com benefícios para
os estudantes como o Prouni (Programa Universidade para Todos) e o Fies
(Financiamento Estudantil).
O Ministério da Educação também
anunciou punições para os 465 cursos que tiveram conceito abaixo de 3 em 2011.
Os cursos terão que assinar um protocolo de compromisso para melhoras, receberão
visitas de avaliadores e não poderão contar com o Prouni e
Fies.
Com informações do Bol
Notícias
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