O Senado aprovou Medida Provisória (MP)
583 que abre crédito extraordinário de R$ 676 milhões para os municípios,
principalmente do Semiárido nordestino, afetados pela falta de chuva. A MP já
havia sido aprovada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso
Nacional.
De acordo com a MP, o dinheiro será
destinado ao Ministério da Integração Nacional para a adoção de medidas de
Defesa Civil. Do total dos recursos, R$ 500 milhões deverão ser reservados para
compra de alimentos, entrega de cestas básicas e para o abastecimento de água,
por meio de carros-pipa, para a população das áreas atingidas. O restante do
dinheiro será usado para auxílio emergencial financeiro dos
municípios.
A aprovação rápida da medida, e sem
alterações, foi propiciada por um acordo de mérito e procedimento entre os
senadores. Com isso, governistas e oposicionistas votaram favoravelmente à MP.
Por não ter sido alterada no Senado, a medida seguirá direto para sanção
presidencial.
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