 |
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) revisou 2,3 milhões de
benefícios, dos quais 454 mil estão ativos na folha de pagamento do instituto e
vão receber o reajuste médio de R$ 109 a partir da próxima sexta-feira, 1º de
fevereiro.
A revisão envolve benefícios concedidos entre 2002 e 2009 por incapacidade
(auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez) e as pensões por morte deles
originadas. Segundo o Ministério da Previdência Social, o valor da correção
ultrapassa R$ 6 bilhões.
Dos 2,3 milhões de benefícios revisados, 454 mil receberão o novo valor já na
folha de pagamento de janeiro, que começa a ser paga hoje. Como os segurados que
se enquadram no reajuste têm benefícios acima do salário mínimo, o pagamento
estará disponível a partir da próxima sexta (1º).
O impacto dos benefícios ativos nas contas da Previdência será de R$ 49
milhões por mês (R$ 637 milhões por ano, levando-se em conta o pagamento do 13°
salário), e o reajuste médio será de R$ 109 por benefício.
O 1,8 milhão restante são de benefícios que já foram concedidos e suspensos
--caso de quem recebeu o auxílio-doença por alguns meses. A diferença será paga
entre 2013 e 2022, seguindo cronograma divulgado hoje (veja tabela abaixo).
Serão necessários aproximadamente R$ 6 bilhões para pagar os valores
retroativos.
Outros 2,2 milhões de benefícios ainda estão sendo analisados e também podem
ser alterados nos próximos meses, segundo o ministério.
CONSULTA
Para consultar se têm direito ao reajuste, segurados e ex-beneficiários
possuem dois canais: o site da Previdência e a Central 135.
Na internet, a revisão dos benefícios pode ser consultada diretamente aqui. Por telefone, o atendimento é feito de segunda a sábado,
das 7h às 21h, mas a Previdência recomenda ao segurado que a ligação seja feita
no período da tarde.
Será necessário informar o CPF ou o Número do Benefício (NB). Caso opte pelo
NB, será exigido também a data de nascimento e a confirmação do nome completo do
beneficiário.
A Previdência informa que o valor do pagamento não será informado --apenas se
o segurado tem ou não direito ao reajuste-- e que, como a revisão está sendo
realizada automaticamente, beneficiários não precisam procurar uma Agência da
Previdência Social (APS).
Os que têm direito à revisão vão receber uma correspondência em casa,
informando a data e o valor do pagamento. O primeiro lote de cartas foi liberado
hoje, segundo o ministério.
ENTENDA
A revisão dos benefícios foi estabelecida após acordo entre o INSS, o
Ministério Público Federal e o Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e
Pensionistas) em agosto de 2012 e é resultado da mudança na interpretação do
inciso II do artigo 29 da Lei
8.213 de 1991, que trata da fórmula de cálculo dos benefícios por
incapacidade, conhecida como Revisão dos Auxílios.
Pelo acordo, mais de 17,4 milhões de benefícios concedidos entre 2002 e 2009
tiveram de ser revisados. A Previdência disse que 11,5 milhões não se
enquadraram nos critérios da alteração, 1,2 milhão está dentro da revisão, mas
não tem direito a alteração no valor mensal do benefício, e 2,2 milhões ainda
estão em análise (o reprocessamento será concluído nos próximos meses, diz o
ministério).
PAGAMENTO
O cronograma de pagamento dos benefícios já cessados foi definido pelo acordo
entre as partes, utilizando como critérios a situação do benefício (ativo ou
cessado), a idade dos beneficiários em 17 de abril de 2012 (data da citação da
Ação Civil Pública) e a faixa de atrasados.
A prioridade do pagamento será para beneficiários mais idosos, com menores
valores e ativos.
Fonte: 1.folha.uol.com.br
Consulte abaixo o cronograma de pagamentos.
| Cronograma | Beneficiário | ||
|---|---|---|---|
| Data de pagamento | Situação do benefício (em 17.abr.2012) | Faixa etária | Faixa atrasados |
| mar.2013 | ativo | a partir de 60 anos | todas as faixas |
| mai.2014 | ativo | de 46 a 59 anos | até R$ 6.000,00 |
| mai.2015 | ativo | de 46 a 59 anos | de R$ 6.000,01 até R$ 19.000,00 |
| mai.2016 | ativo | de 46 a 59 anos | a partir de R$ 19.000,01 |
| mai.2016 | ativo | até 45 anos | até R$ 6.000,00 |
| mai.2017 | ativo | até 45 anos | de R$ 6.000,01 a R$ 15.000,00 |
| mai.2018 | ativo | até 45 anos | a partir de R$ 15.000,01 |
| mai.2019 | cessado/suspenso | a partir de 60 anos | todas as faixas |
| mai.2020 | cessado/suspenso | de 46 a 59 anos | todas as faixas |
| mai.2021 | cessado/suspenso | até 45 anos | até R$ 6.000,00 |
| mai.2022 | cessado/suspenso | até 45 anos | a partir de R$ 6.000,01 |
Nenhum comentário :
Postar um comentário