Os prefeitos que assumiram o cargo no início deste ano terão um
desafio a cumprir até o fim do mandato, em 2016: universalizar a pré-escola. A
matrícula de todas as crianças na faixa etária de 4 a 5 anos tornou-se
obrigatória em 2009. O prazo final foi fixado para 2016 e a responsabilidade
recai sobre os municípios aos quais cabe a educação infantil.
As prefeituras recebem apoio federal por meio do
Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede
Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). O objetivo é financiar a
construção de unidades de educação infantil para atender a crianças de até 5
anos, faixa etária da creche à pré-escola.
Pelo programa, a prefeitura providencia o
terreno e o Ministério da Educação (MEC) financia a construção, os equipamentos
e o mobiliário. A meta do atual governo é construir 6 mil novas creches e
pré-escolas até 2016. Dados do MEC indicam que 742 unidades de educação
infantil foram entregues nos dois primeiros anos de gestão da presidenta Dilma
Rousseff e cerca de 5,6 mil estão em construção.
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