A Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), através das técnicas Sizete Nogueira,
Coordenadora Geral de Convênios, e Maria Helena Castro, Coordenadora de
Desenvolvimento Territorial, sugeriu em reunião na terça-feira (21-05), que os
municípios do Estado se organizem em consórcios para facilitar o acesso a
convênios oferecidos pela Autarquia Federal. A união de vários municípios no
sistema de consórcios, segundo elas, facilitará esse acesso, à medida que os
recursos serão maiores.
A sugestão foi colocada em reunião com
gestores de municípios e do Governo do Estado, coordenada pelo Secretário
Adjunto do Planejamento e das Finanças, José Lacerda Felipe, no auditório da
EMATER, no Centro Administrativo. Na reunião, as técnicas alertaram, também,
para a possibilidade de formação de consórcios entre Estados ou entre órgãos do
Governo do Estado e prefeituras. As representantes da SUDENE usaram boa parte
da reunião para orientar os gestores do Rio Grande do Norte, sobre o acesso a
programas de apoio da autarquia federal aos estados e municípios em todo o
País.
As
técnicas explicaram os objetivos da “nova SUDENE” de contribuir para a melhoria
da capacidade de gestão do Poder Público local, mediante assistência técnica
para aperfeiçoamento dos recursos humanos, financeiros e organizacional,
principalmente das prefeituras. Elas
informaram, ainda, que a SUDENE publicará chamamentos (editais) de projetos,
programas, ações e recursos que serão alocados para viabilizá-los, através de
convênios.
Na
palestra aos gestores do Estado, a técnica Maria Helena Castro destacou as
deficiências observadas pela Autarquia nos projetos encaminhados pelos
municípios, em busca de convênios. Segundo ela, a falta de detalhamento dos
projetos; o não cumprimento de prazos e as deficiências na operacionalização do
Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV) são os principais problemas
detectados por ocasião da análise dos projetos.
FONTE: ARTUR PEREIRA VIA E - MAIL PARA O PORTAL NOSSA JOSÉ DA PENHA
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