Prefeitos tem novo encontro com parlamentares federais do RN. |
A Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) promoveu nesta segunda-feira, 25,
uma reunião dos prefeitos com a bancada federal do Estado. Cerca de 100
prefeitos compareceram ao encontro que contou com a participação do senador
José Agripino Maia (DEM), do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB) e dos
também deputados federais Fábio Faria (PSD), Fátima Bezerra (PT) e Sandra
Rosado (PSB). A reunião, realizada no auditório da Casa da Indústria, em Natal,
faz parte do Movimento SOS Municípios, lançado pela Femurn em outubro. O
encontro foi coordenado pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio.
Na reunião,
prefeitos de todas as regiões do Estado voltaram a apresentar aos parlamentares
os principais itens do movimento municipalista brasileiro que busca soluções
para a crise financeira das prefeituras. O aumento do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), a complementação dos recursos do Fundeb e a garantia de
recursos do Governo Federal para pagamento do piso salarial nacional dos
professores e também do piso dos agentes de saúde foram as principais
reivindicações apresentadas aos congressistas.
O presidente da
Câmara dos Deputados, Henrique Alves, assegurou que tão logo seja aprovada na
CCJ, a Proposta de Emenda Constitucional 261, de autoria do deputado Júlio
César (PSD-PI), será examinada por uma Comissão Especial, o que assegurará a
tramitação até o plenário.
O senador José
Agripino concordou com a pauta dos municípios e afirmou que ouvirá a FEMURN
antes de qualquer votação de interesse dos municípios. O deputado Fábio Faria,
segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, garantiu que o PSD votará de
acordo com as reivindicações dos prefeitos. A deputada Sandra Rosado também
garantiu apoio à pauta municipalista.
A deputada
Fátima Bezerra informou que está empenhada em buscar uma solução para o piso
salarial dos professores. A deputada defende o reajuste de acordo com os
critérios atuais, o que resultará em um reajuste de 19 por cento em janeiro. O
reajuste é considerado impraticável pelas entidades municipalistas e poderá
agravar a situação das prefeituras. A deputada petista afirmou, ainda, que
busca entendimento com o Ministério da Educação para que o Governo Federal
garanta a complementação financeira para que os municípios possam pagar o piso
salarial.
PRÓXIMOS
PASSOS
Depois de ouvir
os cinco parlamentares federais presentes ao encontro, os prefeitos deliberaram
que irão participar no próximo dia 10, em Brasília, de uma nova etapa da
mobilização permanente coordenada pela Confederação Nacional dos Municípios
(CNM). O evento, que tem como objetivo pressionar o Congresso a colocar em
votação a pauta municipalista, é considerado decisivo para as pretensões dos
prefeitos e suas entidades.
Os prefeitos que
atenderam à convocação da FEMURN também tomaram uma decisão política: assinarão
um documento a ser entregue à bancada federal em que renovam as principais
reivindicações e se comprometem a não apoiar parlamentares que votem contrário
aos interesses dos municípios.
Fonte:femurn.
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