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Foi publicada na manhã de quarta-feira (26), por meio deportaria no Diário Oficial da União (DOU)
uma nova modalidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Agora,pessoas com deficiência, adolescentes em conflito com a lei - que estejam cumprindo medida socioeducativa - e população em situação de rua terão formatos exclusivos para ingressar nos cursos profissionalizantes. Essa extensão do programa foi batizada de Pronatec Direitos Humanos. A medida é mais uma ação do governo federal para promover a qualificação profissional da população brasileira.
A Secretaria de Direitos Humanos (SDH)
será responsável por identificar o melhor modelo de atuação para os grupos e direcionar as vagas disponibilizadas pelo Ministério da Educação (MEC) para esse segmento. A ideia é aproveitar o trabalho já realizado pela secretaria como facilitadora do processo de organização e engajamento dessas atividades. Serão trabalhadas três novas categorias para o programa: Pronatec Viver Sem Limite (para pessoas com deficiência), Pronatec Sinase (para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas) e Pronatec População de Rua. Para esses cursos, serão mantidas parcerias com instituições da rede federal, estadual e municipal de educação profissional, o que irá facilitar o ingresso e expandir o alcance para esse novo perfil de beneficiários pelo país.
O Pronatec foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta dos cursos de educação profissional e tecnológica. O número de matrículas no ensino técnico por meio do Pronatec já ultrapassa 8 milhões e o programa se prepara para receber mais 12 milhões. O Pronatec Direitos Humanos reforça a ideia de oportunidade para todos.
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