TRE confirma 'Mais Uma Vitória de Drª. Antônia e do Povo Luís-gomense'

A Assessoria Jurídica da campanha de Drª. Antônia, candidata a prefeita de Luís Gomes-RN, está vibrando com a decisão do TRE/RN, tomada, monocraticamente, pela Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, que negou recurso interposto pelos adversários e confirmou a postulação dela ao cargo máximo do município serrano no pleito de domingo, 05 de julho.

Com o título 'Mais Uma Vitória de Drª. Antônia e do Povo Luís-gomense', a área jurídica da coligação “Renovação, Trabalho e Paz” enviou nota ao blog afirmando que fora feita justiça, posto que não existia nenhum fato que pudesse impedir o registro de sua candidatura. 

"Houve mais uma vitória deste sistema político, da assessoria jurídica e dos cidadãos! O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) confirmou a regularidade do registro da Candidatura da Dra. Antônia e do empresário Joanismar ('Naninha')", escreveu a assessoria.

Eis o texto, na íntegra: 

Na coligação “Renovação, Trabalho e Paz”, o sentimento é de que a  justiça fora feita em tempo oportuno, uma vez que os opositores desse sistema político, com a certeza da derrota nas urnas, no dia 05 de julho de 2015, tentaram a qualquer custo - e sem nenhum respaldo jurídico - impedir o registro da candidatura da Dra. Antonia Gomes Abrantes Barbosa, a qual busca a  eleição ao cargo de Prefeito do município de Luís Gomes/RN.
No entanto, a sentença prolatada pelo Douto Juiz da Comarca de Luís Gomes fora, em resumo, no sentido de inexistir substrato jurídico que impedisse a candidatura da médica ao cargo pleiteado, acompanhando o inequívoco parecer ministerial. 

Insatisfeitos e apenas com o intuito de divulgar informações que pudessem suscitar dúvidas quando à possibilidade da candidatura da Dra. Antônia, a Coligação “Unidos para Reconstruir Luís Gomes” interpôs recurso contra o comando sentencial, recorrendo ao Tribunal Regional Eleitoral para que o registro fosse cassado/negado.

No entanto, houve mais uma vitória deste sistema político, da assessoria jurídica e dos cidadãos! O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) confirmou a regularidade do registro da Candidatura da Dra. Antonia e do empresário Joanismar ('Naninha'). Portanto, os recursos interpostos não foram providos. 

Noutras palavras, a Dra. Antonia Gomes Abrantes é candidata e, certamente, será a prefeita eleita pela vontade popular dia 05 de julho de 2015.

A Relatora do Recurso, a Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, de forma monocrática, decidiu por não aceitar os argumentos fáticos e jurídicos do recurso, confirmando a regularidade da candidatura da Dra. Antônia.

Desta feita, os argumentos utilizados no recurso eram tão carecedores de respaldo jurídico, que a Desembargadora poderia ter enviado para o Colegiado decidir,  mas, prudentemente, julgou monocraticamente. 

Veja alguns trechos da decisão da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra:
Colecionando vitórias na esfera judicial, resta, apenas, a grande vitória,  esta que será consolidada com eleição da Dra. Antonia e do Empresário Joanismar, no dia 5 de julho, onde o povo, de forma livre, consciente e com a certeza de escolher o melhor para Luís Gomes, irá confirmar o voto nestes candidatos. 

Assessoria Jurídica da Coligação “Renovação, Trabalho e Paz”.

Fonte: Blog do Capote