Sob crítica de gestores e sem diagnóstico preciso de seus resultados, o programa federal com foco na educação infantil passará por mudanças.
O chamado
Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa foi lançado no final de 2012
em “caráter de urgência”, segundo afirmou a presidente Dilma Rousseff diante
das estatísticas da época. Naquele ano, de acordo com dados do MEC (Ministério
da Educação), 15,2% das crianças do país não estavam alfabetizadas aos oito
anos.
A iniciativa
tinha como objetivo capacitar os docentes do 1º ao 3º ano do ensino
fundamental, distribuir material didático para os alfabetizadores e aplicar uma
avaliação nacional para medir o aprendizado das crianças. Todos os Estados e o
Distrito Federal aderiram ao programa.
Em três anos,
a iniciativa já gerou desembolsos da ordem de R$ 2 bilhões.
Secretários de
educação, entretanto, fazem ressalvas ao pacto. Expõem dificuldade em conciliar
o material didático com programas locais de alfabetização e reclamam de
calendário conflitante com o das próprias aulas.
A formação dos
alfabetizadores é feita por universidades federais. Um grupo de orientadores
repassa o conteúdo para os chamados formadores, que fazem contato com os
alfabetizadores.
O MEC afirma
que estuda alterações no pacto para “conceder mais espaço aos entes federados”.
A ideia é que Estados e municípios possam indicar para as universidades
federais “suas prioridades e modelos de formação”.
“Estamos
realizando uma consultoria que avaliará o desenho institucional e a formação do
PNAIC [Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa], cujos resultados
serão centrais para a realização dos ajustes necessários”, disse a pasta em nota.
O MEC afirma
que, a partir disso, será possível uma avaliação “mais sistemática e rigorosa”
do programa.
AVALIAÇÃO
Para medir o
impacto do programa sobre o aprendizado, o governo passou a realizar, a partir
de 2013, a ANA (Avaliação Nacional da Alfabetização), cujo resultado indicou um
cenário alarmante.
Naquele ano, o
exame mostrou que o nível de leitura das crianças de oito anos era baixo em 22
Estados. Em matemática, o cenário foi semelhante. A prova foi novamente
aplicada em 2014, e, segundo a Folha apurou, os avanços foram limitados. A
divulgação deve ocorrer nesta semana.
A pasta
pondera que o resultado da ANA de 2013 -exame aplicado seis meses depois do
início do programa nacional- serviu como um “diagnóstico inicial” para os
professores. “O MEC aguarda os resultados da ANA 2014 para planejar ações
formativas”, diz.
Além dos
problemas com o formato do pacto, o programa foi afetado pela redução de
recursos do MEC, e a capacitação dos professores começou apenas no segundo
semestre. Se em 2014 o repasse para pagamento de bolsas e material didático
chegou a um total de R$ 849,6 milhões, neste ano o volume é 48,6% menor (R$ 436
milhões).
CRÍTICAS
“Não podemos
ter um projeto [elaborado] em Brasília que não considera as experiências dos
Estados. Já temos um caminho andado”, afirma Osvaldo Barreto, secretário de
Educação da Bahia. Para os gestores, a cadeia formada para capacitar os
professores acaba por diluir os resultados em sala.
“A gente sabe
que o momento é difícil. Se no âmbito federal há dificuldade para se manter um
programa desse porte, imagina a dificuldade dos municípios”, pondera Alessio
Lima, presidente da Undime (entidade que reúne secretários municipais de
educação).
Folha Press
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