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Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram reduzidos em R$ 1,4 bilhão nos primeiros quatro meses de 2016, informa a União Brasileira de Municípios (Ubam), agravando ainda mais a situação de caos financeiros nas pequenas prefeituras do país, que sobrevivem das transferências. Alguns dependem unicamente dessa fonte de recursos para a administração geral, pagamento dos servidores, repasse do duodécimo das câmaras municipais e para garantir os serviços essenciais à população.
“É preciso que o governo da União, em caráter de urgência, edite uma Medida Provisória que possibilite o repasse das contribuições e antecipe um repasse emergencial para as prefeituras, pelo menos de 2% do FPM, objetivando um dar fôlego financeiro aos municípios”, declarou o presidente da Ubam, Leonardo Santana.
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