A Câmara
Municipal de José da Penha realizou na noite desta Segunda- Feira(20), a 2ª
Sessão Ordinária com os seguintes projetos de leis.
PAUTA:
* LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
* PROJETO DE LEI Nº 001/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA GILDINEIDE OLIVEIRA, QUE ADOTA O DIÁRIO
OFICIAL DAS CÂMARA MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUÍDO E
ADMINISTRADO PELA FECAM/RN, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS
E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN;
* PROJETO DE LEI Nº 001/2017 DE AUTORIA DO EXMº SR. PREFEITO, QUE
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS
PARA ATUAREM EM DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA SERVIÇOS DE
NATUREZA CONTINUADA, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
* PROJETO DE LEI Nº 002/2017 DE AUTORIA DO EXMº SR. PREFEITO QUE
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 142/99 NO QUE PERTINE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
* PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE AUTORIA DO EXMº SR PREFEITO QUE
CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 274/13 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Via E Mail pela Secretária da Câmara |
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segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017
2ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de José da Penha/RN.
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