O Índice de Gestão Fiscal (IFGF) mostra que os municípios do Rio Grande do Norte estão com dificuldades crescentes de se adequarem a despesa de pessoal aos limites impostos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No Rio Grande do Norte, 36,7%% ou 40 dos prefeituras pesquisadas obtiveram conceito “D” (nota abaixo de 0,4 pontos), enquanto 49,5%, o que equivalente a 54 cidades, tiveram conceito “C”, que vai de 0,4 a 0,6 pontos, quando se trata de gastos com servidores públicos.
Os dados apontam que 12,8% dos municípios no Estado obtiveram conceito “B” (0,6 a 0,8 pontos) e 0,9% conceito “A” (mais de 0,8% numa escala de até 1,0).
O levantamento integra um estudo feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), com informações da situação fiscal dos municípios brasileiros, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os índices da Firjan em relação aos municípios potiguares são mais preocupantes no quesito de receitas próprias, pois 94,5% dos municípios (103) ganharam conceito “D”, enquanto 4,6% obtiveram conceito “C” e 0,9% “A”.
Os municípios norte-rio-grandenses também alcançam os piores conceitos no item investimentos. Segundo os dados da Firjan, pelo menos 40 municípios têm conceito “D” e 49,5% conceito “C”, contra apenas 12,8% que têm “B” e 0,9% com conceito “A”.
Tribuna do Norte
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