22 MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE TÊM FPM ZERADO NA PRIMEIRA COTA DE ABRIL; CONFIRA QUAIS

O agravamento da Crise Financeira só tende a se intensificar com a triste notícia da Pandemia ocasionada pelo Novo Coronavirus/COVID-19, que nos últimos dias tem aterrorizado a nossa população e a economia dos nossos Municípios.

A situação já tem refletido na queda da Arrecadação dos Impostos, por conta da interrupção das Atividades Industriais e Comerciais em todo o território Brasileiro. Sem arrecadação, consequentemente, as Transferências dos Repasses Constitucionais, tanto em nível Estadual (ICMS/IPVA), quanto Federal (Fundo de Participação dos Municípios, o "FPM") sofrem redução e isso afeta, diretamente, as Finanças Municipais.

A situação é complexa e dificulta mais ainda o trabalho dos Gestores Potiguares que já se desdobram pra cumprir as suas responsabilidades junto aos Prestadores de serviços, os fornecedores e a folha de pagamento mensal dos Servidores Públicos Municipais.

O quadro este mês deverá se agravar mais ainda para 22 Municípios do Estado que tiveram os seus FPMs zerados, neste dia 10, no repasse da primeira cota do mês de abril.

Atualmente, a rotina dos Prefeitos Potiguares está sendo angustiante, sem recursos suficientes para cumprirem os compromissos financeiros dos seus Municípios.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN alerta para um desequilíbrio ainda mais preocupante nos cofres das Prefeituras já nos próximos meses, e está atuando em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) na busca de ajuda Financeira e Recursos Extras para os Municípios, junto ao Governo Federal.

A Federação também tem orientado aos Gestores Municipais do RN e atuado conjuntamente com eles em ações que possam garantir, especialmente, que as Prefeituras planejem com mais eficiência e eficacia as atividades Administrativas, otimizando seus escassos recursos - realidade que os Chefes dos Executivos Municipais terão que enfrentar ainda no primeiro semestre deste ano.

A título de esclarecimento, acrescentamos que a maioria absoluta dos Entes Municipais têm como principais fonte de Recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30, bem como do ICMS, que é distribuído aos Municípios semanalmente, pelo Governo do Estado. A FEMURN alerta ainda que acompanha, com muita frustração, a cada dia que passa, a queda das receitas, e conclama os Prefeitos a se unirem para que, com determinação, possamos também vencer mais este desafio.

MUNICÍPIOS COM OS FPM ZERADOS NA PRIMEIRA COTA DE ABRIL/2020:

AFONSO BEZERRA
BARAÚNAS
BREJINHO
CAICÓ
CARAÚBAS
FELIPE GUERRA
GALINHOS
DIX-SEPT ROSADO
GROSSOS
IELMO MARINHO
JANDAIRA
JAPI
JOÃO CÂMARA
MOSSORÓ
PEDRO VELHO
PORTO DO MANGUE
RIACHO DE SANTANA
RIO DO FOGO
SÃO BENTO DO NORTE
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
TOUROS
UMARIZAL