Os governadores de todo o país não sabem de onde tirar recursos para complementar o pagamento do piso salarial da enfermagem, que entrará em vigor em julho. É a mesma preocupação dos gestores municipais. O Governo Federal, por meio de decreto, já assinado pelo presidente Lula (PT), vai repassar R$ 10,7 bilhões para estados e municípios em 2023. Levantamento feito pelos gestores aponta que esse montante cobre apenas 30% do impacto financeiro do novo piso.
No Fórum dos Governadores, reunidos esta semana em Brasília, os chefes dos executivos estaduais colocaram o tema em debate e, parcela considerável admitiu que os estados dificilmente irão honrar o piso de R$ 4.750 aos enfermeiros, 70% desse valor aos técnicos e 50% às parteiras.
No Rio Grande do Norte, o governo estadual ainda não se posicionou oficialmente sobre o assunto, mas a equipe econômica não esconde a preocupação com a nova despesa. Já os prefeitos, por meio da Federação dos Municípios (FEMURN), anunciaram que não vão pagar o piso da enfermagem porque as prefeituras não têm orçamento.
Em nota, a entidade alarmou:
“Como se o problema causado pela lei aos municípios já não fosse enorme, a previsão dos recursos que serão repassados pelo governo federal é apenas para 2023, sem especificação de despesa continuada. O pior cenário acontece quando os municípios, para arcar com os ditames da lei e seus 589 mil postos de trabalho, tenham que reduzir 11.849 equipes de atenção básica, demitindo cerca de 32,5 mil profissionais da enfermagem e, com isso, deixando sem atendimento 35 milhões de brasileiros.”
Jornal de Fato
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