Os feriados e pontos facultativos para os servidores públicos federais em 2012 estão definidos por meio de portaria do Ministério do Planejamento publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.
No total, estão listados oito feriados nacionais:
- 1º de janeiro (Confraternização Universal)
- 21 de abril (Tiradentes)
- 1º de maio (Dia do Trabalho)
- 7 de Setembro (Independência do Brasil)
- 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida)
- 2 de novembro (Finados)
- 15 de novembro (Proclamação da República)
- 25 de dezembro (Natal)
Outros sete dias foram definidos como pontos facultativos:
- 20 e 21 de fevereiro (Carnaval)
- 22 de fevereiro, até as 14h (Quarta-feira de Cinzas)
- 6 de abril (Paixão de Cristo)
- 7 de junho (Corpus Christi)
- 24 de dezembro (véspera de Natal)
- 31 de dezembro (véspera de Ano-Novo)
Também consta na portaria o Dia do Servidor Público (28 de outubro), ainda não definido como feriado ou ponto facultativo.
As datas divulgadas valem para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Segundo a portaria, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais.
Os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados, desde que previamente autorizados pelo responsável da unidade administrativa do servidor.
AGÊNCIA BRASIL
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